O presidente da Câmara de Bertioga, Carlos Ticianelli (PSDB), quer que o Departamento Hidroviário de São Paulo (DH) unifique o valor da tarifa cobrada na travessia de balsas entre o município e Guarujá. Atualmente, os valores são distintos entre dias úteis e finais de semana.
Automóveis e caminhonetes, por exemplo, pagamR$ 6,15 em um dia de semana. Já aos sábados, domingos e feriados, esse valor sobe para R$ 9,20. O veraedor pede que seja cobrado o menor preço em todos os dias. Ele enviou um ofício ao governo estadual para pedir o realinhamento da tarifa.
"A variação de preço é aplicada em todos os segmentos de veículos sendo que o acréscimo do preço para sábados, domingos e feriados eleva-se em 50% sem, no entanto, se justificar", disse Ticianelli no documento.
Ele também comentou que o mesmo não ocorre na travessia entre Santos e Guarujá, que possui um maior trecho de navegação e volume de veículos. Além disso, ele destacou que, neste caso, a cobrança é feita somente no lado de Guarujá. Já na travessia Bertioga/Guarujá, existe pedágio nos dois sentidos.
"Temos patente tratamento desigual em uma mesma prestação de serviços, aliás, diga-se mesma prestação de serviços quando analisada em sua atividade fim, pois quando observada no aspecto qualidade, Bertioga /Guarujá paga-se mais por um serviço infinitamente inferior, com embarcações refugadas e em números diminutos que não comportam o fluxo e deixam seus usuários à mercê de um serviço de qualidade duvidosa", ponderou o parlamentar.
Segundo Ticianelli, se a indicação não for respondida ou nenhuma atitude for tomada, ele irá convocar uma reunião com os responsáveis pelo transporte hidroviário da região.
"Caso a gente não consiga essa reunião, vamos entrar no Ministério Público solicitando um pedido de informação, já que nos finais de semana e feriado, o DH não aumenta nem a quantidade de balsa e nem o efetivo de funcionários. É o mesmo, sendo que mesmo que aumentasse não justificaria o valor diferenciado porque o movimento é maior aos fins de semana também", comentou o presidente da Câmara.
A Dersa, antiga responsável pela travessia de balsas, foi extinta pelo governo de São Paulo, que pretende privatizar o serviço. Ticianelli espera que o Poder Público regional fique atento quanto a possibilidade da privatização.
"Como vereador e fiscalizador do Executivo espero que a Associação dos Prefeitos da Baixada Santista estejam bem atentos na questão da privatização. Que todos os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista venham ter sensibilidade para realizar reuniões e debates com a comunidade, e de repente com as Câmaras, para que venham ter um bom senso na questão da privatização do transporte hidroviário da Baixada Santista. Isso para que nem os nossos moradores e também os turistas sejam mais lesados do que já são na questão da balsa e pedágio", disse o vereador.
Resposta
Questionada, a Secretaria de Logística e Transportes do estado de São Paulo destacou que a tarifa das travessias litorâneas não é reajustada há dois anos. "Ainda assim, desde que assumiu, em 2019, a SLT tem realizado investimentos importantes nas travessias, que permitiu uma melhora significativa em todo o sistema e um atendimento mais ágil aos usuários. Embarcações reformadas foram entregues, a manutenção passou a ser 24 horas e os usuários ganharam novos canais de informação em tempo real. Bertioga/Guarujá passou ainda a contar, pela primeira vez, com uma lancha exclusiva para pedestres e ciclistas, proporcionando mais agilidade e conforto aos usuários", disse em nota.
Ainda sobre os valores cobrados, a pasta explicou que as tarifas diferenciadas são adotadas para preservar o poder aquisitivo da população que utiliza as travessias diariamente para seus compromissos profissionais e pessoais. "Desta forma, durante a semana, quando o maior número de moradores e trabalhadores utilizam as travessias, o valor da tarifa é reduzido. Já aos finais de semana e feriados, quando aumenta a demanda de turistas, esse valor é reajustado prevendo o equilíbrio do sistema. Na travessia Bertioga/Guarujá a cobrança é bidirecional, correspondendo a metade da tarifa em cada sentido da viagem", pontou a secretaria.
De acordo com a pasta, as receitas obtidas com a cobrança dessas tarifas são destinadas à manutenção e conservação das embarcações, instalações e equipamentos, bem como à operação de todas as travessias.
Já sobre a privatização, a Secretaria de Logística e Transportes disse que oGoverno de São Paulo já iniciou o processo de concessão com a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a definição da modelagem desse processo. A expectativa do estado é que a concessão modernize todo o sistema.