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Domingo

20 de Outubro de 2019

Prefeito de Bertioga entrega pedido de socorro do Estado pelo desenvolvimento do município

Caio Matheus explicou, em documento, que ampla área de preservação ambiental confere significativa restrição a expansão urbana

Um pedido contundente de ajuda pelo desenvolvimento de Bertioga, que estaria travado por questões ambientais. Foi a atitude do prefeito da Cidade, Caio Matheus (PSDB), ao encontrar o governador em exercício Cauê Macris (PSDB), que visitou a região neste domingo (15).

Presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), Macris substitui, até a próxima quinta-feira, o governador João Doria (PSDB), que cumpre agenda no Japão. O vice, Rodrigo Garcia, também está em viagem ao exterior. 

Em Bertioga, o governador assinou repasse de R$ 500 mil para custeio da saúde, R$ 150 mil para compra de ambulância e R$ 250 mil para aquisição de veículos para serviço social na Cidade. Durante a cerimônia, o prefeito entregou uma carta a Macris e ao secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, que acompanhava a comitiva. 

No texto, Caio Matheus diz que 92% da área de Bertioga é de preservação ambiental, “situação que confere ao Município uma colossal e significativa restrição ao desenvolvimento e expansão urbana, que fica limitada à pequena fração restante”.

Destaca prejuízos por ações na Justiça movidas pelo Ministério Público e pede socorro ao Estado. “A fim de realizar gestão política e institucional junto aos órgãos competentes”, para garantir gestão e ocupação das áreas do Município. 

Pleito de todos

Para A Tribuna, o prefeito afirmou que o pleito é de todos os administradores da região e de empresários. “Não é um problema só meu. O intuito desse apelo é levar essa questão para discussão. Hoje vivemos um entrave ambiental. Entendemos a importância da manutenção e do equilíbrio ambiental, mas isso pode caminhar de mãos dadas com o desenvolvimento social, urbano e econômico”.

Segundo o chefe do Executivo de Bertioga, é necessária uma solução que acelere os licenciamentos ambientais dos empreendimentos. Boa parte disso passa pela Cetesb, órgão estadual que licencia obras. “Existe receio de técnicos da Cetesb de analisar e licenciar algumas áreas por conta do desentendimento legal com o Ministério Público. Eles têm medo de carregar processos nas costas e não ter quem defendê–los”. 

Matheus explica que a área urbana da Cidade é de 6 a 8% do total do Município e existem vazios subaproveitados. “A dificuldade de licenciar essas áreas faz com que o metro quadrado fique caríssimo, em detrimento da habitação popular. Isso desestimula investimento na região, afasta interesses”. Para ele, basta de demora. “Falo isso no plural, para a Baixada inteira. É um marasmo no licenciamento, que afeta a geração de emprego e renda.

Entender melhor 

O prefeito garantiu a promessa de uma reunião com o Estado para tratar do assunto. O secretário estadual Marcos Penido afirma que vai marcar o encontro para discutir e entender como o Estado pode auxiliar. “Veremos o que é possível e como poderemos ajudar para que o impacto seja mitigado. É o tão sonhado desenvolvimento sustentável".

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