Ney Lyra define gestão da Câmara de Bertioga como conciliadora

Tucano analisa biênio à frente do Legislativo e ressalta que buscou o diálogo a todo momento; Luís Henrique Capellini assume comando pelos próximos dois anos

Por: Bruno Gutierrez  -  01/01/19  -  14:35

O vereador Ney Lyra (PSDB) encerrou, na última segunda-feira (31), o mandato como presidente da Câmara de Bertioga. Parlamentar em terceiro mandato, o tucano deixa o comando do Legislativo paraLuís Henrique Capellini (PSD) assumir.


Em balanço sobre o biênio como chefe da Casa de Leis bertioguense, Lyra define sua gestão como conciliadora. O vereador destacou as economias feitas pela Câmara, os projetos de lei e os esforços do Legislativo para auxiliar na regularização fundiária do município.


AT - Qual balanço o senhor faz do biênio à frente da Câmara de Bertioga?


Ney Lyra - Deixo o Legislativo muito mais democrático. Realizamos diversas audiências públicas. A população procura e confia nesta Casa de Leis. Interagimos com diversos segmentos da população, como com os ambulantes, o que resultou, por exemplo, na regulamentação do uso de mesas e cadeiras na praia. Apresentei o projeto de lei que proíbe o uso de canudos plásticos na cidade, já aprovado, tendo os demais vereadores como coautores, e o projeto de lei que proíbe o uso de copos plásticos, que deve ser votado no início de 2019. Também fiz a Lei de Regularização Fundiária Municipal, reconhecida com o terceiro lugar no prêmio de Melhores Práticas Legislativas, concedido pela ONG Voto Consciente e pela OAB/SP. Também aprovamos o projeto de saneamento básico de Bertioga, e conseguimos da Sabesp a contrapartida de R$ 1 milhão, para ser investido em regularização fundiária.


AT - Como o senhor define a sua gestão?


Lyra - Fui um presidente conciliador. Procurei atender às solicitações do Executivo, sempre por meio do diálogo com todos os pares, para que tivéssemos harmonia. Tivemos um bom relacionamento com todos os parlamentares. Tradicionalmente, a Câmara de Bertioga trabalha com um grupo de cinco entre os nove vereadores. Eu não montei grupo. Prestigiei os outros oito parlamentares, e tentei atender às demandas de todos eles. Levamos transparência aos atos do Legislativo, e passamos a transmitir as sessões da Câmara ao vivo pelo Facebook.


AT - O senhor havia definido como prioridade a revisão do Plano Diretor. Como ficou essa questão?


Lyra - É importante termos a revisão para traçar metas, estabelecer uma rota para o desenvolvimento. Fiz gestão junto ao Instituto Polis, muito renomado e reconhecido, que demonstrou interesse em auxiliar na revisão do Plano Diretor, por meio de uma parceria com o Legislativo, ou até mesmo com o Executivo. Como arquiteto urbanista que sou, acredito que, por meio do Plano Diretor, poderemos corrigir as distorções que o plano atual tem.


Para se ter ideia, pelo Plano Diretor atual, igrejas não podem se instalar nos principais corredores comerciais da cidade, que são as avenidas 19 de Maio e Anchieta, algo inaceitável nos dias de hoje. Nessas avenidas, existe a maior concentração de templos religiosos da cidade, é preciso corrigir isso. Dois prefeitos, Lairton Goulart e Mauro Orlandini, tentaram fazer a revisão e não conseguiram. Estamos completando dois anos da gestão de Caio Matheus. Daqui a pouco, começarão a correr os prazos do processo eleitoral municipal de 2020, que inviabilizam a revisão do Plano Diretor, e corremos o risco de mais um prefeito não conseguir concluir esse processo. Precisamos agilizar o andamento dos trabalhos. Estou preocupado com isso.


AT - Quais outras medidas foram adotadas?


Lyra - Havia um planejamento para a economia de recursos financeiros pela Câmara, e algumas iniciativas, como o corte de gastos com combustível, já haviam sido tomadas. Diante da crise que o país está vivendo, assim que assumi, nos reunimos com o corpo técnico da Câmara e fizemos um levantamento das despesas. Em cima dessa análise, fizemos o planejamento do que era essencial para o bom andamento da casa, e cortamos o que era possível. Também reduzimos 70% dos custos de manutenção da frota de veículos, reduzimos em mais de 20% os recursos financeiros dos contratos que estavam em andamento, e suspendemos algumas coisas que não eram essenciais, como, por exemplo, o uso do serviço de pedágio Sem Parar. Hoje, a Câmara conta com isenção da Artesp nos pedágios.


Presidente da Câmara à época, Ney Lyra cobra que a Sabesp cumpra a palavra
Presidente da Câmara à época, Ney Lyra cobra que a Sabesp cumpra a palavra   Foto: Arquivo Pessoal

AT - Qual foi o valor economizado pela Câmara neste biênio?


Lyra - Neste biênio, economizamos R$ 7.340.859,70, sendo R$ 3.642.677,02 em 2017 e R$ 3.698.182,68 em 2018. Recomendei ao Executivo que metade desse dinheiro fosse aplicada em regularização fundiária, pois 60% dos imóveis de Bertioga não tinham escritura, e que a outra metade fosse aplicada no setor de saúde, para melhorar o atendimento no Hospital de Bertioga.


AT - O senhor também havia citado a necessidade de se realizar um concurso público. Foi possível dar prosseguimento?


Lyra - Realmente, o Legislativo bertioguense necessita de concurso público, pois o último foi realizado há 20 anos. Determinei a abertura do processo administrativo para tratar de todas as ações pertinentes e necessárias visando a realização de concurso público, como a preparação do edital e a análise dos impactos orçamentário, financeiro e fiscal. Entramos em contato com empresas especializadas em concursos, como a Vunesp, para trazer transparência e credibilidade ao processo. Hoje, nós temos 18 funcionários concursados e 15 servidores que já se aposentaram, faleceram ou estão na iminência de se aposentar. Cumprimos todas as etapas burocráticas que se fazem necessárias para a abertura do concurso. Não deu tempo de concluir o processo, que é complexo, mas deixei mastigado para o próximo presidente.


AT - Como foi a relação com o Executivo?


Lyra - Fui o presidente do Poder Legislativo, harmônico, porém, independente. Sempre busquei atender aos interesses da população. Procurei ajudar a administração da melhor forma, seja buscando recursos ou intermediando convênios, como, por exemplo, com o Itesp [Instituto das Terras do Estado de São Paulo], que nos próximos dias deve assinar um termo de compromisso para regularizar cerca de cinco mil imóveis em Bertioga. Devolvi recursos suficientes para viabilizar as regularizações fundiárias e para melhorar consideravelmente a saúde de Bertioga. Fui um grande parceiro do Executivo e deixei um presentão de fim de ano.


AT - Qual legado o senhor deixa para o próximo presidente?


Lyra - Deixo uma Câmara muito mais atuante, mais envolvida com a população e enxuta.


AT - Como o senhor avalia a escolha de Luís Henrique Capellini para ser o próximo presidente?


Lyra - O futuro presidente Luís Henrique Capellini é um vereador experiente. Ele já conduziu o Legislativo outras vezes, e acredito que não terá dificuldades em administrar a Casa. Deixo uma estrutura mais enxuta e com caminhos traçados, caso seja do interesse da nova presidência dar continuidade a esse processo. Deixo em conta o montante de R$ 688.981,03, recursos suficientes para que a Câmara honre seus compromissos pelos primeiros três meses de 2019.


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