A Rodovia Rio-Santos separa o condomínio da praia em Bertioga, no litoral de São Paulo (Reprodução YouTube / Moradadapraia) O Morada da Praia, localizado em Bertioga, é o maior condomínio do litoral de São Paulo, mas tem sido questionado pela área que ocupa desde o início de sua construção nos anos 1980, quando havia uma floresta de restinga no local. Recentemente, ainda ganhou projeção internacional por isso. De acordo com a Prefeitura da cidade da Baixada Santista, o empreendimento possui loteamento devidamente licenciado. Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp! Segundo o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), José Coelho de Araújo, a chamada vegetação de restinga trata-se de uma formação que se desenvolve nos sedimentos arenosos da baixada litorânea. É uma vegetação relativamente pouco densa com árvores em torno de 10 a 12 metros de altura, troncos finos, ramificação geralmente baixa, caules às vezes tortuosos e copas irregulares. Construído no começo dos anos 80, o condomínio Morada da Praia ocupa em toda sua extensão uma área onde ficava uma floresta de restinga. “Aqui é uma restinga. Inclusive, todos nós sabemos que hoje esse condomínio não seria aprovado. Com as atuais legislações, nunca”, disse ao g1 Jorge Pascucci, da Associação de Moradores do Morada da Praia. Segundo a Prefeitura de Bertioga, o lugar se trata de um loteamento, devidamente licenciado pelos órgãos competentes, que integra o perímetro urbano do município. Conforme o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECISP), José Augusto Viana Neto, o condomínio teve seu projeto aprovado de acordo com as leis ambientais vigentes na época de sua implantação e a regularidade de um empreendimento deve ser avaliada com base na legislação e na cultura vigentes no período em que foi realizado. “Caso coloque em dúvida as aprovações e a legislação de tempos passados, é evidente que o mercado vai passar a funcionar sem a menor garantia jurídica. Isso é claro que torna-se um impeditivo para empreendimentos. O respeito à legislação, ele deve ser uma via de duas mãos, tanto daqui para lá quanto de lá para cá”. "Ou seja, se o projeto foi aprovado e a empresa o executou conforme o previsto e aprovado pelas autoridades, que na época tinham a obrigação de analisá-lo, ele deve ser respeitado", acrescenta o presidente. Licença da Cetesb A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pontuou que o loteamento do condomínio foi licenciado pela própria companhia na década de 1980, com o projeto urbanístico aprovado pela Prefeitura. “A implantação teve início em 1984 e o empreendimento foi considerado consolidado em 2001, conforme a legislação vigente à época — anterior à Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) e à criação do Parque Estadual da Restinga, em 2010”. Desde a consolidação, segundo a Cetesb, não há registro de alterações relevantes na configuração do Morada da Praia. Repercussão internacional O perfil do Instagram @historyphotographed possui 8,9 milhões de seguidores e publica diversas imagens que revelam histórias marcantes. No dia 23 de junho, ele postou imagens do condomínio Morada da Praia. A publicação trouxe o seguinte texto: “Bertioga, no litoral norte de São Paulo, Brasil, evoluiu dramaticamente ao longo das décadas. Do alto, é possível acompanhar o crescimento dessa pitoresca cidade litorânea, observando a interação entre sua beleza natural e o desenvolvimento que moldou sua paisagem ao longo da história”. Na postagem, houve diversos comentários a respeito do desmatamento causado ao longo dos anos na região. Em contrapartida, internautas também exaltaram a paisagem e o meio ambiente no entorno do condomínio. Cidade em forma de condomínio O condomínio Morada da Praia está localizado no bairro Boracéia, em Bertioga, no litoral de São Paulo, próximo à Rodovia Rio-Santos. Com mais de 100 quarteirões, oferece segurança para moradores e visitantes, já que possui câmeras espalhadas, portaria para controle de acesso e ronda policial interna. Em relação à saúde, o condomínio conta com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dentro de suas dependências, com equipe completa para emergências, incluindo médico, socorrista, enfermeiro e farmacêutico, além de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel. A UPA funciona 24 horas por dia e é um serviço particular oferecido aos associados do condomínio. Há um ônibus administrado pelo condomínio que anda pela avenida principal, levando passageiros de um lado para o outro, por conta da extensão do condomínio. Não é cobrada passagem, mesmo que a pessoa não resida lá. Os associados do Morada da Praia têm direito a algumas atividades físicas, como zumba, funcional, ginástica, dança de salão, pilates, alongamento, tênis, futebol society e beach tennis. Todos podem aproveitar de uma 'praça de alimentação' com diversas opções de comida, como restaurantes de cozinha brasileira, lanchonete, pizzaria e sorveteria. O condomínio ainda possui academia, fitness ao ar livre, marina, piscina para adultos climatizada, pista de cooper, quadra de tênis, quadra poliesportiva, salão de jogos, rios e lagos.