Estabelecimentos são notificados por preço abusivo em produtos de prevenção ao Covid-19 em Bertioga

Os sete comércios, que variam entre farmácias e lojas de utilidade, tem até sete dias para atender a notificação

Após denúncias de consumidores, nesta sexta-feira (27), o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou sete estabelecimentos em Bertioga - que comercializam produtos utilizados para a prevenção ao coronavírus - por possível prática de preços abusivos.

A Prefeitura de Bertioga afirma que entre as empresas notificadas estão farmácias e lojas de utilidades, que vendem máscaras e álcool em gel. As empresas têm um prazo de sete dias para atender a notificação, que poderá ser via postal, e-mail ou presencialmente.

O Procon autuará o comerciante pelo Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, por prática abusiva. “A gente recepciona a documentação, verifica e faz uma análise para ver se tem abusividade. Caso a gente encontre, o comerciante será autuado”, afirmou o coordenador do Procon - Núcleo Regional de Santos, Fabiano Mariano.

Durante a abordagem, o Procon notificou as empresas para que elas apresentem nota fiscal dos produtos e comprovantes de vendas ao consumidor no período retroativo até a data da ação, a fim de monitorar os preços e verificar se houve um aumento injustificado.

O coordenador faz um alerta ao consumidor lembrando que, caso encontre alguma abusividade, o mesmo deve fazer a denúncia ao Procon de Bertioga, indicando qual é o produto e o preço observado no momento que visitou o local.

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