Baixada Santista tem queda de 8,91% em arrecadação por causa do coronavírus

A pandemia de coronavírus começa a mostrar um dos efeitos mais temidos pelas autoridades: a queda na arrecadação do Poder Público. Em junho, o tombo entre o que as nove prefeituras da Baixada esperavam receber e o que efetivamente entrou em caixa foi de 8,91%. Na soma dos municípios, isso representa R$ 470,6 milhões a menos.

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Guarujá foi a cidade com a maior diferença: queda de 13,29%. A única com alta foi Cubatão, com 0,14% a mais que o esperado.

Os dados são do relatório Painel de Gestão de Enfrentamento à Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Para o economista Alfredo Sampaio, a pandemia contribui para esse cenário de diminuição na arrecadação.

“As pessoas perderam seus empregos ou estão recebendo menos. É um cenário que afeta a economia como um todo e se reflete, inclusive, na arrecadação das prefeituras. O cenário é ruim, porque também houve aumento no gasto para enfrentar a covid-19”.

Quem concorda com ele é o secretário de Finanças de Guarujá, Adalberto Ferreira da Silva. “Nesse momento de incertezas, o IPTU, que é a maior receita própria e que na Cidade vem de muitas casas de veraneio e apartamentos de temporada, foi o primeiro movimento observado. Houve redução de 22% a 25% só na estimativa desse imposto”.

Diante dessa nova realidade, o secretário explica que os esforços são para reduzir custos de todas as ordens. Mas, mesmo assim, está difícil da conta fechar.

“A prioridade neste momento é a área da saúde. Depois de tanto esforço para colocarmos as contas em ordem, é evidente que não estamos mais conseguindo fazer os pagamentos nas datas que deveríamos com um déficit tão grande”.

Outros dados

Ainda segundo o relatório, Santos foi quem mais gastou no enfrentamento da covid-19 na região, com um investimento de R$ 94,03 milhões. Itanhaém está na outra ponta, com R$ 1,63 milhão gastos.

Segundo o diretor da Unidade Regional do TCE em Santos, Rafael Ribeiro Calegari Gomes. o objetivo desse relatório é fotalecer a transparência com relação aos recursos públicos aplicados na pandemia.

Os dados são enviados pelas próprias prefeituras, que mensalmente preenchem questionários a respeito do mês anterior. A partir daí, todas as informações são consolidadas no painel. 

“É uma maneira intuitiva e de fácil acesso que permite ao cidadão ver receitas e gastos de todas as prefeituras com relação ao enfrentamento da covid-19” explica Rafael.

Podem ainda ser consultados a receita total arrecadada, repasses dos governos estaduais e federais, além de valores contratados com dispensas de licitação. Detalhes sobre os hospitais de campanha, como número de funcionários, custos ao mês e valor usado para a construção também estão disponíveis. Para ver todos os dados por cidade, basta acessar o site https://www.tce.sp.gov.br/.

Problemas

Segundo o diretor da Unidade Regional do TCE em Santos,  já foram observados falta de fidedignidade e problema na transparência das informações, sem especificar em quais cidades isso aconteceu.

“Na apreciação das contas, quando o tribunal for emitir parecer de determinada gestão a partir do ano que vem, faremos consolidado de todas as falhas da pandemia e haverá a aprovação ou não dos gastos. Se houver problemas, será acinado o Ministério Público. Dependendo do que for apontado, o prefeito inclusive tornar-se inelegível”.

Respostas

Sobre os dados divulgados no painel, a Prefeitura de Santos explica que também publica em seu portal (www.santos.sp.gov.br) todas as despesas do enfrentamento da pandemia.

“A Administração Municipal criou uma comissão especial de fiscalização com integrantes da sociedade civil para acompanhamento de todos os gastos e faz o envio semanal de relatório, voluntariamente, para o Ministério Público”, diz nota enviada à Redação.

Outro ponto destacado pela Prefeitura é de que atende pacientes de outras oito cidades. “Hoje, cerca de 50% das vagas de enfermaria e de UTI da rede local abrigam pacientes das demais cidades da região”.

Já Praia Grande diz que tem mais de 90% de cura dos casos “e uma das maiores estruturas para combater a pandemia”. A Cidade tem 188 leitos em dois hospitais de campanha e os telefones 162 e 3495-2281 fazem uma triagem de enfrentamento ao coronavírus, das 8 às 22h.

A Prefeitura de São Vicente informa que foi montado um Centro de Combate ao Coronavírus e criada uma Comissão de Enfrentamento, que traçou e acompanhou todas as etapas das ações de combate à doença.

“Para a prestação de contas das receitas e despesas, foi criado um painel covid-19 no Portal Transparência”, diz nota.

A Prefeitura de Peruíbe explica que foi feita ampliação de testagem e também criou em seu portal (www.peruibe.sp.gov.br) uma aba exclusiva denominada Combate ao Coronavírus, onde constam todos os detalhes relacionados aos investimentos no enfrentamento da pandemia.

Já Mongaguá justifica que não investiu só no tratamento de casos confirmados, mas fez um maior investimento na prevenção da doença.

“Os valores descritos abrangem toda a aplicação financeira no combate ao coronavírus, como a reabertura do PS Central, adequação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual, testes de detecção da doença e higienização de locais públicos”, diz a nota.

A Prefeitura de Bertioga, por sua vez, destaca como resultado de investimentos a baixa letalidade (1,93%), o número de pacientes testado (1.700 exames realizados) e 73,66% de pacientes recuperados.

Em Itanhaém, a Secretaria Municipal de Saúde explica que decidiu não abrir um hospital de campanha por manter um diálogo com o Estado para transferir os pacientes de covid-19 ao Hospital Regional Jorge Rossmann. “A Administração optou por utilizar o recurso com cautela e austeridade”.

A Prefeitura de Cubatão não respondeu até a publicação desta matéria.