Baixada Santista tem déficit de 1,5 mil bombeiros, diz TCE-SP
Segundo o órgão, as cidades da região têm apenas 15% do efetivo necessário. Corpo dos Bombeiros assegura que quantidade de profissionais faz "frente à demanda operacional"
A Baixada Santista possui uma defasagem de aproximadamente 1,5 mil profissionais no efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). É o que aponta um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apurado a partir de dados obtidos do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.
Segundo a publicação, as nove cidades da região contam com apenas 15% do mínimo necessário para atender a população. Esse percentual foi obtido com base na média dos países membros da Associação Internacional de Fogo e Salvamento (CTIF). O percentual regional é quase três vezes menor que a média paulista, no qual o apurado pelo TCE-SP equivale a apenas 39% da marca considerada ideal.
Pela métrica adotada nos países membros da CTIF, deve existir m bombeiro para cada mil habitantes. Segundo a auditoria operacional realizada pelo TCE-SP, os pelotões dos Bombeiros da Baixada Santista somam 272 profissionais lotados nessas localidades.
Com uma população estimada em mais de 1,8 milhão, seriam necessários outros 1.528 agentes para reforçar as unidades do Corpo de Bombeiros da região. Os números levam em conta apenas a população fixa, descartando o fluxo de turistas e veranistas em visita à Baixada Santista, nos finais de semana e alta temporada. Nos meses mais quentes do ano, salva-vidas são contratados, de forma temporária, para atuar nas praias locais.
Praia Grande é a localidade da região com maior déficit. Segundo o TCE-SP, a cidade tem apenas 27 agentes do Corpo de Bombeiros – o que registra percentual de 0,0087% em relação à população. Para obter a marca defendida pelo órgão, o efetivo local deveria ser multiplicado em 11,5 vezes.
Guarujá vem na sequência, com 32 bombeiros lotados na Cidade (ou 0,0102%) – sendo necessário uma ampliação na ordem de 9,8 vezes ao atual contingente. Ainda conforme o TCE-SP, São Vicente conta com 43 agentes (0,0121%), precisando ter esse número multiplicado por 8,2 vezes.
Santos possui o menor déficit da região, conforme a métrica adotada pelo TCE-SP. São 82 bombeiros na cidade, o que represente um desvio de 0,0192%. Para chegar ao número ideal, as corporações santistas deveriam ser ampliadas em pouco mais de cinco vezes.
Estado
Para obter o valor da média dos países citados pela entidade, o Estado de São Paulo deveria contratar 21.847 bombeiros militares ao quadro paulista. Com um efetivo de 8.604 bombeiros militares – o que leva em consideração profissionais de carreira, parciais e voluntários –, e tendo como base uma população estimada em 44,31 milhões de habitantes em 2019, o déficit é de 13.243 profissionais. Desta forma, Estado conta apenas com 39% do que seria necessário para alcançar a média internacional.
O conselheiro do TCE-SP, Renato Martins Costa, recomendou que a corporação incentive os municípios a constituírem consórcios voltados a aumentar a quantidade de unidades operacionais dos bombeiros em suas regiões. Outra orientação é estimular parcerias com entidades e órgãos auxiliares, como o Plano de Auxílio Mútuo (PAM), existente no Polo industrial de Cubatão e Porto de Santos.
Bombeiros
Em nota, o Gabinete do Comandante do Corpo de Bombeiros informa não reconhecer a métrica usada pelo TCE-SP para definir o déficit da corporação. “Estamos fazendo gestão frente ao Governo do Estado de São Paulo para realizar novas contratações, mas, pelo ano atípico, não tivemos a possibilidade de alcançar esse objetivo”, informa o órgão.
O comunicado cita, ainda, incentivar “programa de voluntariado em diversas cidades do Estado, em especial, nas de baixa demanda para ofertamos um melhor serviço à população paulista”. Afirma ainda que, segundo os índices operacionais e em acordo com a regulamentação interna, o “efetivo (local) tem feito frente à demanda operacional”.
