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Sexta-feira

7 de Agosto de 2020

Baixada Santista aguarda ajuda emergencial para o setor da cultura por parte do governo federal

Projeto de Lei destina R$ 3 bilhões para a área. Texto seguiu para a Casa Civil para a sanção do presidente Jair Bolsonaro

Uma ajuda emergencial para artistas, vinda do Governo Federal, pode acontecer em breve. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1.075/2020, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto, apelidado de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, já foi aprovado na Câmara Federal e no Senado e, na última semana, seguiu para a Casa Civil para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso o texto seja aprovado da forma atual, a Baixada Santista receberá até R$ 12milhões.

Ao contrário do que acontece como auxílio emergencial atual, que é sacado na Caixa Econômica, estes recursos serão repassados para estados e municípios e poderão ser usados para pagamento de renda emergencial para trabalhadores do setor, na manutenção de espaços culturais e para aplicação em editais e no financiamento de chamadas públicas, editais e aquisições de bens e serviços.

O projeto define o pagamento de três parcelas de R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal na área de Cultura. O benefício poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do Governo Federal aos informais. Também poderão ser repassados de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de espaços artísticos.

O texto prevê ainda que ao menos R$ 600 milhões do valor total destinado ao auxílio, o que representa 20%, devem ser aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços para o setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, cursos e produções.

Os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura.

Na região

De acordo com estimativa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), usando os critérios do projeto de lei, Santos deve ser a cidade da região com mais recursos, recebendo R$ 2,6 milhões. Eles são calculados com base no rateio do Fundo de Participação dos Municípios e da população de cada cidade.

Confira os valores:

Divisão dos R$12 milhões (PL1.075)

Bertioga: R$ 458.943,67
Cubatão: R$ 892.986,27
Guarujá: R$ 2.031.503,63
Itanhaém: R$ 703.592,00
Mongaguá: R$ 413.411,94
Peruíbe: R$ 487.689,71
Praia Grande: R$ 2.057.846,08
Santos: R$ 2.675.803,21
São Vicente: R$ 2.290.355,03

"Junto com outros secretários de Cultura, formamos uma frente ampla que está acompanhando este processo. Temos o entendimento de que o artista está sem trabalhar há mais de 80 dias. Isto tem que tramitar com urgência, pois este será o último setor a ser retomado e ele pode ficar mais outros 80 dias sem trabalhar", estima o secretário de Cultura (Secult) de Santos, Rafael Leal, que pretende lançar um edital de cadastro dos artistas na próxima semana.

Conforme o levantamento da CNM, o Governo do Estado deve receber pouco mais de R$ 265 milhões.

Trâmite

Esses valores ainda correm o risco de serem modificados, uma vez que o texto pode sofrer alterações, já que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei Aldir Blanc. Em seguida, os municípios têm até 60 dias para usar a verba. Procurada, a Presidência da República não respondeu até o fechamento desta edição.

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