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Quinta-feira

6 de Agosto de 2020

Arrecadação de ICMS demonstra recuperação após queda em 2016

Valores correspondem a 25% da arrecadação; índice é distribuído às prefeituras com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios

A Baixada Santista tem recuperado a arrecadação em imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que demonstra os números divulgados pelo Governo do Estado de São Paulo em uma comparação com os valores repassados pelo estado em 2018 e em anos anteriores.

O depósito é feito pela Secretaria da Fazenda. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Em 2018, a região recebeu R$ 903.022.816,38, são pouco mais de 46 milhões de reais a mais do que em 2017, quando os repasses ficaram em R$ 856.681.174,07. O número também mostra um ganho maior que em 2016, quando houve uma queda quase que geral nos municípios da Baixada Santista, quando foi arrecadado R$ 832.296.939,51. 

Os valores de 2018 ainda são superiores a 2015, quando a região registrou os maiores repasses dos últimos cinco anos, num total de R$ 861.880.363,95.

Bertioga, Praia Grande e Litoral Sul

Apesar do cenário ser de retomada, algumas cidades mantiveram um crescimento constante na arrecadação de ICMS. O principal caso é Praia Grande. Em 2014, a cidade obteve R$ 61.852.302,85. Já em 2018, esse número chegou a R$ 79.290.582,78.

Outro município que também apresentou um aumento contínuo foi Bertioga, saltando de R$ 17.676.786,17, em 2014, para R$ 21.350.095,38, no último ano. Mongaguá e Itanhaém, de maneira mais tímida, também obtiveram um crescimento ininterrupto na arrecadação do tributo.

Santos ainda se recupera

Apesar de ter recebido R$ 242.845.345,79 em repasses na arrecadação do ICMS em 2018, o cenário para Santos ainda é de expectativa de melhora. A cidade, que chegou a receber R$ 266,5 milhões em 2015, amargou dois anos seguidos de queda em relação ao tributo. Em 2016, o valor foi de R$ 239 milhões. Já em 2017, em um ano que todas as outras cidades da região apresentaram melhora, o valor caiu mais ainda, para R$ 231,1 milhões.

Confira os valores arrecadados por cada município:

Cidades Repasses em 2018 Repasses em 2017 Repasses em 2016 Repasses em 2015 Repasses em 2014
Bertioga R$ 21.350.095,38 R$ 19.663.148,88 R$ 18.372.117,46 R$ 18.357.963,98 R$ 17.676.786,17
Cubatão R$ 316.490.307,09 R$ 307.740.890,78 R$ 299.299.138,28 R$ 301.586.347,41 R$ 266.433.648,38
Guarujá  R$ 114.181.511,28 R$ 102.099.564,03 R$ 90.524.952,08 R$ 93.389.672,70 R$ 90.587.700,88
Itanhaém  R$ 23.039.207,64 R$ 21.982.219,20 R$ 21.642.760,22 R$ 20.248.490,98 R$ 19.586.821,66
Mongaguá R$ 13.490.898,56 R$ 12.669.075,48 R$ 11.575.007,19 R$ 11.169.243,28 R$ 10.611.072,96
Peruíbe R$ 17.017.091,80 R$ 16.062.124,13 R$ 14.939.303,12 R$ 14.945.819,09 R$ 14.498.329,34
Praia Grande R$ 79.290.582,78 R$ 75.060.063,16 R$ 70.602.502,37 R$ 69.163.932,07 R$ 61.852.302,85
São Vicente R$ 75.317.776,06 R$ 70.287.057,31 R$ 66.306.493,73 R$ 66.435.318,27 R$ 64.910.637,05
Santos R$ 242.845.345,79 R$ 231.117.031,10 R$ 239.034.665,06 R$ 266.583.576,17 R$ 255.204.152,55
Total R$ 903.022.816,38 R$ 856.681.174,07 R$ 832.296.939,51 R$ 861.880.363,95 R$ 801.361.451,84
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