Cultura na região soma mais de R$ 40 milhões

[[legacy_image_60426]] As nove cidades da Baixada Santista devem contar com pouco mais de R\$ 40 milhões em 2021 para colocar os projetos culturais municipais em prática. Este é o total previsto nos orçamentos das prefeituras para a área no ano que o setor artístico ainda deve passar por dificuldades para se reestruturar e retomar as atividades presenciais, paralisadas desde o início da pandemia de covid-19, em março.

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Praia Grande é uma das cidades que tem o maior volume destinado à Cultura. De acordo com os dados da Lei Orçamentária Anual de 2021, aprovada pelos vereadores no ano passado, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) tem previsão orçamentária de quase R\$ 19 milhões, sendo R\$ 10,1 voltados para projetos culturais.

No ano passado, a pasta teve contingenciamento de aproximadamente 60% devido ao cenário do coronavírus. Para este ano, a administração municipal pretende, assim que possível, seguir com a prioridade de investir em espetáculos teatrais, com apresentações itinerantes em todo o município e eventos.

Em Santos, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021 prevê um orçamento de mais de R\$ 31 milhões, mas boa parte destes recursos é utilizada com o custeio da pasta, com folha de pagamento, contratos e despesas gerais do dia a dia. Já para projetos, como os editais do Fundo de Assistência à Cultura (Facult) e organização de eventos, por exemplo, a pasta tem uma previsão de R\$ 7,120 milhões.

Por nota, a Prefeitura de Santos informa que “para o orçamento de 2021, a Secult (Secretaria Municipal de Cultura) continuará visando à democratização do acesso à Cultura, por meio da oferta de cursos, oficinas e atividades culturais em todos os pontos da Cidade”.

Recentemente, em entrevista para A Tribuna, o secretário de Cultura, Rafael Leal, já havia adiantado que os planos da pasta para este ano são o de preparar a Cidade para a retomada das atividades culturais pós-pandemia, dar continuidade aos editais de fomento e tirar do papel projetos de incentivo fiscal e de inclusão cultural que tramitam na Câmara.

Apesar de não estar ligada diretamente ao orçamento da Secult, a Economia Criativa também deve estar na pauta cultural santista em 2021 e movimentar o setor. Além da realização da Conferência das Cidades Criativas da Unesco, que está prevista para julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município tem como meta a construção de uma vila criativa entre os bairros do Macuco e Encruzilhada e outra no Morro Nova Cintra, implantar uma escola municipal de arte e cultura.

Com R\$ 1,7 milhão, Bertioga quer focar na descentralização dos serviços culturais, levando os projetos para os bairros. Em Itanhaém, o valor previsto é de R\$ 1,2 milhão. O investimento é semelhante ao de Mongaguá, que prevê a retomada das atividades presenciais, melhorias na infraestrutura do Centro Cultural Raul Cortez (Vera Cruz) e Centro Cultural Antônio Pires de Abreu e reestruturação dos eventos culturais.

Guarujá, Cubatão, São Vicente e Peruíbe amargam reduções

Guarujá teve uma redução em relação aos valores orçamentários de 2020. No ano passado, os recursos para Cultura eram de R\$ 6,6 milhões e tiveram uma suplementação que chegou a atingir R\$ 7 milhões. Agora, o orçamento de 2021 é de R\$ 6 milhões, o que representa uma queda de quase 9% entre o que estava previsto inicialmente.

A cidade ainda enfrenta um problema com o Fundo Municipal de Cultura, que é responsável por parte da verba de fomento. “Neste momento de pandemia, não houve entrada de recursos no Fundo, tendo em vista que o Teatro Procópio Ferreira não recebeu eventos e, consequentemente, não houve pagamento de borderôs”, diz a prefeitura, em nota.

Cubatão

Cubatão também diminuiu a verba para a área. No ano passado, a cidade tinha inicialmente previsto um investimento de R\$ 8,8 milhões para a Cultura, mas perdeu cerca de R\$ 2,2 milhões, que foram contingenciados devido ao combate à covid-19. O município deixou de repassar dinheiro para os Grupos Artísticos de Cubatão. Para este ano, a previsão é de que se tenha R\$ 6,3 milhões e uma das prioridades informadas pela administração municipal é de abrir editais de fomento em diversas áreas da cultura e concluir o Teatro do Parque Anilinas.

São vicente

O orçamento cultural também será 7,5% menor em São Vicente em relação ao ano anterior, com quase R\$ 4,7 milhões, onde, de acordo com o informado à Reportagem em dezembro, o maior projeto previsto será a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, que deve ocorrer no final deste mês.

Peruíbe

Já em Peruíbe, a redução no orçamento será de 21%, passando de R\$ 2,03 milhões para quase R\$ 1,6 milhão.

Previsto - Fonte: Prefeituras

Bertioga: R\$ 1.736.300,00

Cubatão: R\$ 6.342.434,00

Guarujá: R\$ 6.089.000,00

Itanhaém: R\$ 1.293.000,00

Mongaguá: R\$ 1.249.000,00

Peruíbe: R\$ 1.598.000,00

Praia Grande: R\$ 10.144.856,00

Santos: R\$ 7.120.000

São Vicente: R\$ 4.690.000,00

Lei Aldir Blanc

Para este ano, muitos projetos culturais que ainda vãoacontecer são fruto de recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc. As cidades daBaixada Santista receberam pouco mais de R\$ 12 milhões para investir em editais de fomento e em espaços culturais. Os valores que foramempenhados pelas prefeituras até o fim de 2020 podem ser executados até dezembro de 2021.

Mais recursos

O Governo do Estado também deve investir parte do orçamento de 2021, de R\$ 985 milhões,em ações que podem beneficiar a Cultura da região.Além de querer implantar um edital de fomento regional dentro do Programa deAções Culturais São Paulo (ProAC-SP), o secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão,promete para este ano o iníciodas atividades na Cadeia Velha.