Conflitos em condomínios: Saiba como resolver disputas comuns entre moradores de apartamentos

Ruído excessivo durante a madrugada é um dos problemas mais comuns (AdobeStock)

Segundo números do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), 25,2 milhões de pessoas vivem hoje em apartamentos no Brasil, o que torna cada vez mais comuns os conflitos de convivência. Disputas por vaga de garagem e barulho excessivo, por exemplo, geram atritos entre moradores e, em alguns casos, podem parar nos tribunais.

Na avaliação do advogado Marcelo Vallejo Marsaioli, especialista em Direito Condominial, os principais desafios observados atualmente nos condomínios brasileiros tratam de inadimplência, obras (como infiltrações e vícios de construção), divergências em assembleias e problemas em garagens.

O especialista relembra um caso envolvendo uma moradora de Santos que criava pombos na sacada. “A saúde da coletividade vem na frente das individualidades. Isso é extremamente prejudicial à saúde da massa condominial, então ela foi multada severamente, com uma multa equivalente a cinco vezes o valor do condomínio. Ela reincidiu e foi multada novamente. Isso pode acarretar até a perda do apartamento”, conta.

De acordo com ele, o ruído excessivo na madrugada também é um desafio muito comum. “Além disso, em empreendimentos mais novos, ocorrem muitas ações de vícios construtivos, aqueles que não podem ser percebidos na hora da compra”, afirma o advogado, que, no entanto, defende o diálogo como melhor caminho para solucionar os conflitos.

“Em todas as questões, o diálogo deve ser o caminho inicial, é preciso começar ouvindo os envolvidos. Se o diálogo fracassar e, extrajudicialmente, as partes não quiserem chegar a um acordo, não há outra solução a não ser levar a um juiz de direito para dizer quem tem razão”.

Ele ressalta um ponto importante a ser observado. “O Judiciário deve ser a última instância: primeiro porque tem custos, segundo porque demora e, terceiro, porque é desgastante para as partes envolvidas. Então, quanto menos levar ao Judiciário, melhor para a massa condominial.”

Síndica em um condomínio com 471 unidades em Santos, Andressa Amando concorda. “Até os casos mais difíceis podem ser tratados com boa comunicação, fato que não elimina a necessidade e obrigatoriedade de aplicação de advertência e multa em algumas situações”.

“É importante sempre se atentar às normas da convenção e regulamento interno de cada condomínio e, assim, entender o que deve ser feito em cada caso. Algumas vezes, em ocorrências nas quais o condômino infringe a lei, não hesito em acionar a polícia ou tomar as medidas cabíveis para resolução, além daquelas já determinadas na convenção e regulamento interno”, diz Andressa.