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Quarta-feira

20 de Novembro de 2019

Violência contra a Mulher: triste realidade

Segundo publicação da BBC News Brasil, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil

Os números referentes à violência contra a mulher, notadamente a doméstica, são assustadores. Segundo publicação da BBC News Brasil, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil.

Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. E, após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.

Isso é inadmissível nos dias de hoje.

Chocou o caso ocorrido em Petrópolis, neste ano, em que homem matou a companheira a golpe na cabeça, retirando-lhe a pele do rosto, a par de lhe ter introduzido objetos. Esse é apenas um dos inúmeros episódios de horror em que se vê envolvida a mulher.

Os mecanismos jurídicos, apesar de avançados, não são suficientes para conter essa violência. As medidas protetivas (obrigar o agressor a deixar o lar imediatamente; proibi-lo de se aproximar da vítima e das testemunhas até determinada distância mínima, estabelecida em metro, ou mesmo proibição de falar com a ofendida, ainda que por telefone; pagamento de pensão alimentícia; suspensão da posse ou porte de arma, caso ele tenha; determinar a separação de corpos ou o afastamento da mulher do lar, sem prejuízo dos seus diretos aos bens do casal, guarda dos filhos e alimentos) nem sempre são respeitadas, ainda que haja a possibilidade de prisão. E as penas são muito brandas, em se tratando de ameaça e lesão corporal, sem contar que os agressores, em regra, experimentam condenação em regime aberto, em sendo primários.

Certo que tem sido decretada a prisão preventiva em casos mais sérios, principalmente quando a incolumidade física da mulher ou de filho está ameaçada.

Mas, sendo as penas leves, a prisão provisória também não pode se prolongar.

Há, é verdade, programas de proteção à mulher, aí incluso o uso de aplicativos.

Mas, a sociedade precisa se conscientizar, cada vez mais, dessa triste realidade, principalmente os homens.

Somente quando o mal maior acontece, como o feminicídio, é que a pena passa a ser significativa. Mas, aí já é tarde.

As campanhas veiculadas pela mídia vem surtindo algum efeito na redução desse sério problema de saúde, mas não o suficiente. Os números continuam muito altos, como visto.

Cabe, principalmente, à Municipalidade cuidar desse mal, com todo afinco, adotando aplicativos visando proteger as mulheres, ao lado do 190. Esses aplicativos podem ajudar e muito, porque se reportam a pessoas cadastradas como guardiãs, geralmente residentes perto da possível vítima, além de acionar a polícia ou a guarda municipal. Os mecanismos, inclusive, ajudam no contato entre mulheres vítimas de violência, de modo que possam trocar experiências e encontrar uma saída para seus problemas. Há, ainda, o botão de pânico, que aciona a viatura mais próxima da ocorrência.

As visitas regulares a lares com esses problemas, segundo condenações ou processos em andamento, também é uma boa medida, como já vem acontecendo na cidade, mas, não se mostra preventiva o bastante.

É preciso prosseguir no alerta ao público, informação, educação e implantação do app com possibilidade de acesso por toda a comunidade, sem contar a indispensabilidade do recrudescimento das penas.

Cada um de nós tem responsabilidade nessa campanha.

Vamos à ação.

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