O nó do Brasil

(Imagem ilustrativa/Gerada por IA)

Para compreender o Brasil de hoje, é preciso mergulhar nas águas turvas de um passado onde a liberdade foi, tantas vezes, uma promessa escrita na areia. O racismo que asfixia nossas periferias não nasceu do acaso; foi bordado com os fios da traição estatal. Nossas cicatrizes revelam como o Estado brasileiro transformou a esperança negra em um projeto deliberado de exclusão.

O cerceamento começou antes mesmo do fim da escravidão, com a Lei de Terras de 1850. Antecipando a futura liberdade dos cativos, o Império agiu rápido para interditar o acesso à propriedade, decretando que o chão brasileiro só pertenceria a quem pudesse pagar à vista. Enquanto o Estado negava o campo ao negro que o cultivava sob o chicote, preparava o terreno para subsidiar o imigrante europeu. Ao branco, o título de dono; ao negro, o desterro na própria pátria.

A ferida aprofundou-se no solo do Chaco, durante a Guerra do Paraguai (1864–1870). O Império convocou o corpo negro como “bucha de canhão”. Homens negros tornaram-se o escudo humano de uma elite que via no sacrifício desses combatentes uma solução dupla: o esforço de guerra era suprido enquanto se evitava o debate sobre a libertação. Para o sistema vigente, o extermínio no front era um desfecho mais aceitável do que o retorno de homens livres e armados. A vitória chegou, mas a alforria foi um abraço de ferro: soldados condecorados foram devolvidos ao cativeiro ou ao abandono.

Paralelamente, a burocracia erguia muros invisíveis através do “Defeito de Cor”. Esse dispositivo jurídico institucionalizou a negritude como uma mácula legal. Para exercer profissões de prestígio, o cidadão negro era obrigado a peticionar ao monarca, suplicando que sua cor fosse oficialmente “esquecida” para que seu talento fosse notado. A Proclamação da República, em 1889, trouxe o golpe de misericórdia. O novo regime trocou a cidadania por teorias de embranquecimento. Sob o manto de um progresso excludente, o negro foi empurrado para a informalidade e sua moradia limitada aos morros e mangues. Dessa engenharia fria nasce o racismo estrutural, que mantém afrodescendentes longe do patrimônio e do orçamento. Estar longe do patrimônio é ter a herança negada; estar longe do orçamento é ser invisível na partilha do “bolo” nacional.

A solução exige reparação institucional e igualdade de oportunidades. O Brasil só será uma democracia quando o pertencimento for real, transcendendo cor, etnia, crença ou orientação sexual. Afinal, o busílis da questão é que democratizar o saber é o único caminho para desmoronar a desigualdade e cerrar, definitivamente, os ferrolhos da senzala.

*José Geraldo Gomes Barbosa. Engenheiro, advogado e mestre em Direito Ambiental