Ameaça a crianças e adolescentes

Metade daqueles com passagem pela Fundação Casa perderam a vida em menos de um ano após o cumprimento da internação (Vanessa Rodrigues/AT)

Celebramos o Dia do Adolescente, ontem, com um retrato preocupante no Estado. O Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CPPHA) descreveu um quadro sombrio em pesquisa recentemente lançada sobre a violência letal que afeta crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. Segundo cruzamentos inéditos, 90% dos adolescentes que morreram entre os anos de 2015 a 2020 viviam em situação de pobreza e dois terços haviam abandonado a escola. Além disso, metade daqueles com passagem pela Fundação Casa perderam a vida em menos de um ano após o cumprimento da internação.

Esses números dão indicativos importantes sobre a vulnerabilidade das crianças e adolescentes em São Paulo. A violência letal é um desfecho para vidas já marcadas por um longo processo de exclusão. É preciso reconhecer que ainda temos muito a fazer para mudar este cenário. O primeiro passo é fazer uso das fontes disponíveis, qualificando a identificação de riscos e o olhar sobre esse público. Essa é a premissa de toda estratégia preventiva: identificar riscos para agir antecipadamente. Os registros da Educação, Saúde, Assistência Social, Justiça e Segurança Pública revelam situações de vulnerabilidade, sendo uma fonte valiosa para identificar oportunidades de atuação. Infelizmente, estamos longe de fazer um uso estratégico dessas fontes, o que atrasa o avanço do conhecimento e a formulação de políticas baseadas em evidências.

O estudo do Comitê destacou como a utilização das bases de dados possibilita ampliar o conhecimento, desvelando cenários que nos ajudam a desenvolver planos de ação mais precisos. Também pode ser uma ferramenta para aproximar o diálogo entre diferentes setores da administração pública que estão, ou deveriam estar, implicados na prevenção da violência. Em um cenário desafiador, onde o homicídio é a principal causa de mortalidade de adolescentes no País desde os anos 2000, é essencial caminhar na direção de uma responsabilização coletiva e envolvimento intersecretarial na pauta.

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A prevenção da violência pede ações intersetoriais. Precisamos superar a ideia de que é um problema do campo da Segurança Pública e da Justiça. Sabemos que é preciso se atentar à garantia de direitos básicos, como educação, saúde e lazer. É no conjunto de ações que podemos garantir que as crianças cheguem à idade adulta com seus desejos e direitos respeitados.

Nosso papel é incidir para que estratégias sejam adotadas na garantia de direitos. Isso é possível por meio de investimento político, público e social, atuação integrada e coordenada, além de um olhar prioritário sobre a prevenção. Um olhar para os grupos vulnerabilizados permite incidir sobre os pontos mais urgentes e imediatos do problema, enquanto aponta caminhos para que os adolescentes tenham suas vidas e direitos protegidos.

Reafirmamos a crença de que há caminhos para a construção de políticas específicas para os adolescentes, com a integração entre bancos de informação e orçamento dedicado à prevenção. Uma mudança de paradigma para ampliar a possibilidade de que eles sigam seus desejos e sonhos, viabilizando um caminho mais seguro e mais justo para as próximas gerações.

*Marcelo Ryngelblum. Doutorando no Programa de Saúde Coletiva do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP e membro do LIEVES (Laboratório Interdisciplinar de Estudos sobre Violência e Saúde) *Maria Fernanda Tourinho Peres. Professora do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP e coordenadora do LIEVES (Laboratório Interdisciplinar de Estudos sobre Violência e saúde) *Marina Helou. Deputada estadual pela Rede Sustentabilidade

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