Feliz ano velho

Como não falar da tragédia que assolou o estado do Rio Grande do Sul e deixou patente a urgência climática e a necessidade de sustentabilidade de nossas ações? (Mauricio Tonetto/Secom)

Caminhamos para a despedida do ano e olhamos em retrospectiva o que trouxemos, neste espaço, para a reflexão e debate em 2024.

Começamos reconhecendo o que o Porto deixa para a Cidade e o que a Cidade deixa de auferir com o Porto. Uma relação que deveria ser de ganha-ganha, mas se perde sem um planejamento integrado e de longo prazo.

Como não falar da tragédia que assolou o estado do Rio Grande do Sul e deixou patente a urgência climática e a necessidade de sustentabilidade de nossas ações?

Na Missão Coreia do Sul, organizada pelo Grupo Tribuna, acompanhamos uma península de prosperidade e inovação que flertou com um golpe de Estado - ameaça que descobrimos por aqui tramada, e lembrada no filme Ainda Estou Aqui.

Abordamos o caos logístico da nossa infraestrutura portuária, quando faltam janelas, acessos e transparência nas informações, além de interesses outros retardam a oferta de mais infraestrutura.

Para a temporada de cruzeiros, o desafio da segurança jurídica na contratação da mão de obra de múltiplas jurisdições e judicializações.

E quanto à lei? Mudar ou não mudar, de novo? Um dilema que expõe nossa inquietação e instabilidade regulatória...

Passamos pelo nó portuário: a eterna dificuldade da gestão da coisa pública frente à possibilidade de um novo modelo: a autoridade portuária privada.

Foram os temas que procuramos desenvolver com um olhar crítico, às vezes provocador, de quem acredita que é possível fazer mais e melhor.

Algumas apostas que prometem agitar 2025: a concessão do primeiro canal de acesso, em Paranaguá, no Paraná; as concessões hidroviárias dos rios Madeira e Tapajós; e a proposta do novo marco regulatório no Congresso Nacional (anteprojeto enviado pela Comissão de Juristas para Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias, Ceportos). Além do leilão do STS10, em Santos, e do sonhado túnel Santos-Guarujá. A conferir!

Agradeço ao leitor pela paciência e parceria. Que venha 2025, sem déjà-vu e com novos desafios!

*Advogado especializado em Direito Marítimo, Portuário e Regulatório