Vidas não deveriam ser vendidas em prateleiras

TJSP considerou inconstitucional lei que proibia vendas de pets em Santos, liberando novamente

Por: Paulo Corrêa Jr  -  19/08/21  -  07:50
  Foto: Markus Winkler/Unsplash

Recentemente, Santos deu um exemplo para muitas outras cidades, sancionando a lei que proíbe a venda de animais em Pet Shops e similares. Porém, na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional lei em questão, liberando novamente esse tipo de comércio. A alegação no despacho do Juiz foi a de que trata-se de uma prática comum em diversas cidades - inclusive vizinhas a Santos - e que essa proibição comprometia o faturamento de empresários do segmento.


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Fui totalmente favorável a proibição e considero um retrocesso tal decisão, tendo em vista que muitos desses animais são frutos de uma indústria de filhotes, impondo o sofrimento à muitas fêmeas e invariavelmente expondo-os de forma irresponsável em vitrines e locais com pouca ou quase nenhuma condição higiênica.


Deixo claro que a minha sensibilidade com os animais não vem de agora. Apresentei um projeto de lei para proibir o acorrentamento de animais de médio porte para evitar o destrato e a impossibilidade que encontram para caminhar ou se alimentar de forma digna.


Compreendo que muitos têm a intenção de criar um animal, porém é necessário cautela e responsabilidade antes dessa decisão. No início da pandemia, muitas pessoas adotaram ou compraram animais para servir de companhia naquele primeiro momento, porém abandonaram-os quando perceberam as responsabilidades e cuidados que chegam junto com eles. E isso está comprovado em pesquisas.


Animais não são mercadorias e não deveriam ser tratados assim. Que fique para nós a reflexão sobre o assunto para que possamos cuidar melhor dessas criaturas.


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