Pandemia: Fim do estado de emergência. O que significa?
Agora algumas medidas deixam de ser obrigatórias; mais de 2 mil normas perdem a validade em todo o país
Há poucos dias, em pronunciamento nacional, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decretou o fim do estado de emergência implantado em função da pandemia do Covid-19, que havia sido instaurado em fevereiro de 2020. Com essa medida, foi permitido que o governo federal, além dos governos estaduais e municipais tomassem uma série de ações, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas, o isolamento, a quarentena e a realização compulsória de exames médicos e vacinação.
Agora, algumas medidas deixam de ser obrigatórias, com isso mais de 2 mil normas perdem a validade em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação, muito questionada por todos.
Mesmo com o fim do estado de emergência, ainda esta semana o Ministério pediu à Anvisa que autorize a manutenção, por até um ano, do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid-19, como a vacina CoronaVac.
Em seu pronunciamento, Queiroga explicou que tal decisão só foi possível porque o País apresenta uma alta taxa de vacinação – com cerca de 73% da população imunizada – além de uma melhora no cenário epidemiológico.
O fim da condição de pandemia internacional ainda não foi a reavaliada pela OMS – Organização Mundial de Saúde – e não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.
Graças a Deus, aos poucos vamos voltando a uma rotina que possa proporcionar uma vida melhor para todos.
