No dia da proclamação da República há pouco que se comemorar e muito que se refletir
República é uma palavra que descreve uma forma de governo em que o chefe de Estado é eleito pelos representantes
República é uma palavra que descreve uma forma de governo em que o chefe de Estado é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos, e exerce a sua função durante um tempo limitado.
A proclamação da República aconteceu nesta mesma data, em 15 de novembro, há 132 anos, e ainda hoje vemos governos tentarem retroceder em todas as conquistas sociais e políticas que garantimos desde então. Naquele momento as Forças Armadas tiveram papel preponderante para garantir a estabilidade política na transição para o novo modelo de governo. E nos dias atuais, qual tem sido o papel das forças armadas?
Findada a monarquia e estabelecido o novo regime presidencialista, houveram alguns ajustes para que a República Federativa do Brasil passasse a ser governada nos moldes em que ocorre hoje, com eleições presidenciais a cada 4 anos e mandatários podendo se candidatar à reeleição por igual período. Esse mesmo sistema possui um Congresso Nacional com senadores e deputados federais eleitos para aprovar ou desaprovar as medidas do presidente, fiscalizar os seus atos e propor leis que vão ao encontro dos interesses da sociedade.
É ai que mora o problema. O conceito de República pressupõe um Congresso Nacional alerta e fiscalizador das ações do presidente da República. Contudo, o que temos visto nos últimos anos, é uma relação cada vez menos independente entre parlamento e Executivo, cujo ápice vem sendo atingido no governo Bolsonaro.
Quando eu digo que o orçamento secreto é uma ameaça à democracia e à República estou falando do comprometimento das funções do parlamentar e da quebra do compromisso constitucional para qual foi eleito. O aliciamento de congressistas pelo Palácio do Planalto desequilibra o processo democrático de tal forma que passamos a ter um presidente da república com ares de monarca, agindo quase que de forma soberana, pois aqueles que deveriam fiscalizá-lo usam mordaças em forma de emendas milionárias. Isso é muito grave!
O que vemos hoje é que o nosso país, juntamente com a própria Constituição de 1988 vem sucumbindo à corrupção sistêmica, e às crises sociais e econômicas que tornam o Brasil um país cada vez mais desigual e, dessa forma, menos democrático.
Hoje, mais de 130 do dia da proclamação da República temos pouco para comemorar e muito para refletir. Republicanos históricos como Quintino Bocaiuva, Prudente de Moraes, Delfim Moreira, Benjamim Constant e o próprio Ruy Barbosa sofreriam de angústia ao ver o que foi feito do conceito de República que eles idealizaram para o nosso Brasil. Como deputado
Federal tenho cumprido o meu juramento, defendido os interesses do povo brasileiro que me elegeu e lutado contra aqueles que ameaçam a nossa república.
