2021 começa com uma expectativa por parte da comunidade científica do Estado de São Paulo: que o governador João Doria cumpra o que prometeu em dezembro e recomponha o orçamento inicialmente previsto para a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp). Em dezembro passado, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 6272020, do Governo do Estado, que prevê a retirada de R$ 454 milhões da fundação, a partir da desvinculação de até 30% da receita prevista.
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A Fapesp é o braço do Governo do Estado responsável por estimular centenas de pesquisas científicas, de estudantes e professores, por meio de financiamentos e o devido acompanhamento acadêmico de seus resultados.
A retirada de R$ 454 milhões do orçamento da Fapesp se daria porque o projeto prevê o remanejamento para outras áreas de até 30% das verbas previstas para a entidade. Inicialmente, o caixa do Estado havia reservado R$ 1,5 bilhão à fundação. É preciso ser justo com a história: a intenção do governador João Doria não é novidade. Outros governadores, como Geraldo Alckmin, também já tiveram a intenção de modificar o trecho da Constituição Estadual que prevê 1% do ICMS para a Fapesp.
A atual proposta é polêmica e há os que defendem, com argumentos bem construídos, que em época de crise é preciso visitar todas as áreas do governo e avaliar quais podem ceder recursos em prol de setores mais necessitados. Neste momento, por exemplo, a prioridade poderia ser entendida como saúde e crédito a empreendedores, bastante afetados com o arrefecimento de suas atividades durante a pandemia do coronavírus.
A análise da questão se torna míope e reducionista se posta em escala maior, histórica, em que processos são vistos com começo, meio e fim. Diferente de outros setores da atividade humana, a pesquisa científica não é um produto estanque, feito um bem de consumo imediato, que pode ser suprimido do mercado a qualquer tempo, e retornar ao fluxo normal do dia para a noite.
Pesquisas demandam algo que não se compra: tempo. Pesquisadores financiados com recursos da Fapesp ou de qualquer outra agência de fomento partem de um projeto inicial que nem sempre se tem claros seus resultados. Recursos, energia, leitura, processos comparativos, análises de outros casos e retornos a estágios iniciais são bastante comuns antes da publicação de resultados em revistas especializadas do universo acadêmico.
O atual momento bem evidencia a importância da pesquisa e de tudo que em torno dela gravita. O Brasil é franco exportador de pesquisadores para outros continentes, porque aqui nem sempre são valorizados. Espera-se, portanto, que tal medida - que só acentua o desestímulo a essa importante categoria - seja revertida. Já basta ao Brasil ter no Governo Federal alguém que desacredita e deprecia o valor da ciência.
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