Mais receita, mais gastos

Para enfrentar esse quadro de penúria fiscal e incerteza, é preciso adotar um prolongado programa de austeridade

Por: Redação  -  24/11/21  -  06:47
  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pressionado pelo núcleo político para encontrar receitas para o governo mostrar serviço no próximo ano, a equipe econômica deve estar aliviada com a arrecadação federal acima do esperado. Essa surpresa permitiu a revisão do rombo das contas públicas neste ano, que estava em R$ 139,4 bilhões e agora é esperado em R$ 95,8 bilhões. O que parece ser uma boa notícia, na verdade, não é, – como já havia deficit (gastos acima da receita), o endividamento continuará crescendo devido ao efeito dos juros agora m ais altos.


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Considerando que os títulos do Tesouro pagam entre 10% e 12% ao ano pelo menos, em uma conta hipotética, o custo (juros pagos aos investidores) apenas desse rombo de R$ 95,8 bilhões cresceria R$ 11,5 bilhões daqui um ano - um quarto de tudo que o governo precisa levantar para completar o Auxílio Brasil com o furo do teto de gastos, a norma fiscal que limita os gastos do ano corrente ao anterior só corrigido pela inflação.


Um Estado gastador e deficitário, e isso vale também para estados e municípios, não é recente e de tempos em tempos ele volta com força. Nas últimas décadas, quando pareceu que o País mergulharia no caos, sempre se conseguiu evitar o pior, mas é bom não brincar com a sorte. A atividade econômica foi travada pela pandemia e a retomada ainda se dá sobre a demanda reprimida, serviços e produtos que não podem mais deixar de ser consumidos pela sociedade. Mas não é possível avaliar o nível de destruição do poder de consumo e qual a recuperação que chegará aos mercados nos próximos anos.


Para enfrentar esse quadro de penúria fiscal e incerteza, é preciso adotar um prolongado programa de austeridade, sem comprometer investimentos na área social. Basta definir prioridades, fazer cortes pontuais nas gorduras causadas pela má gestão e buscar eficiência na máquina. São medidas já desgastadas pelo discurso de campanha, mas que devem ser implantadas com seriedade.


Durante a pandemia, uma situação excepcional, houve a possibilidade do governo expandir os limites de gastos e, paralelamente, veio a inflação. E foi com o aumento de preços, além da própria reabertura da economia, que a arrecadação de impostos aumentou. O problema é que o rápido empobrecimento exigiu respostas do governo, ampliando seus gastos. Por isso, essas despesas anulam a melhora de receita. Mas esticar a conta é pagar mais juros para atrair recursos extras da sociedade. Assim, o Tesouro precisa oferecer taxas mais altas devido aos recursos gigantescos que têm que ser levantados. Há dois efeitos negativos. Esse montante que vai para os títulos deixa de ser investido no País. Além disso, o despejo de verbas públicas na economia aquece a inflação, anulando o esforço do Banco Central de combater a disparada dos preços. Por isso, um Estado permanentemente gastador gera o pior dos resultados, que é inflação, e baixo crescimento ou recessão.


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