Injeção de recursos na cultura

[[legacy_image_189846]] A derrubada dos vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo representa um reforço de grande importância à cultura, uma das áreas mais afetadas pela covid-19. As duas medidas destinam quase R\$ 7 bilhões a um setor que emprega 6 milhões de profissionais, muitos deles sob contratações precárias e geração de renda sazonais pela natureza de seus espetáculos.

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Essa injeção de recursos federais, que será operada por estados e municípios, também terá a nobre missão de manter e propagar as tradições culturais das diferentes regiões do País e gerar uma massa crítica sobre os próprios problemas nacionais por meio da leitura, shows musicais, teatro e as mais variadas manifestações folclóricas. As regiões turísticas, como a Baixada Santista, também saem ganhando por poderem diversificar as atrações aos seus visitantes e aumentar o valor agregado desse segmento.

As duas leis homenageiam artistas que foram vítimas da covid-19. O compositor Aldir Blanc morreu aos 73 anos em 2020 e Paulo Gustavo, ator e humorista que estava em uma fantástica ascensão profissional e artística, teve a vida interrompida aos 40 em 2021. A rigor, as duas medidas têm finalidades distintas, apesar de serem complementares e ambas fomentarem a cultura.

A Lei Paulo Gustavo é emergencial e tem a missão de reerguer a indústria cultural abalada pelo isolamento social durante as fases mais agudas da pandemia. Ela prevê uma verba de R\$ 3,86 bilhões que sairá do superávit do Fundo Nacional de Cultura, com metade desse valor voltada ao audiovisual e a restante aos demais segmentos culturais.

Já a Aldir Blanc, que está em sua segunda edição, vai durar cinco anos, sendo uma oportunidade para reestruturar as diferentes modalidades artísticas até que consigam caminhar por conta própria. Ela prevê R\$ 3 bilhões para 17 atividades, como festivais, feiras, cursos e bolsas de estudo, além de investimentos em digitalização do patrimônio cultural, reforma de museus e compra de obras de arte.

O placar da votação dos vetos também surpreendeu. Enquanto a Aldir Blanc recebeu, pela derrubada, 414 votos contra 39 na Câmara, no Senado foram 69 a zero. Já a Lei Paulo Gustavo conseguiu, respectivamente 356 a 36 e 66 a zero. O Palácio do Planalto, entre suas alegações para o veto, apontou que o Executivo federal perderia a autonomia sobre a destinação das verbas e que seria difícil auditar o uso delas, além de alegar o desrespeito ao teto de gastos.

Entretanto, é amplamente conhecido o péssimo relacionamento da atual gestão com a classe artística. Na negociação em plenário, quando ficou claro que seria derrotado, o Governo tentou salvar pelo menos um dos vetos, sem qualquer resultado. Como disse o senador Alessandro Silveira (PSD-MG), a cultura tem a ver com o raciocínio crítico e a forma de manifestar um povo e o País não pode fica limitado a uma discussão que prega que não se pode investir no setor para “beneficiar A ou B”.