Sempre alerta

Crescem os casos de violência doméstica e feminicídio no Brasil. Manter o tema em pauta é tarefa de toda a sociedade (Divulgação)

Prestes a completar 18 anos na próxima quarta-feira, a Lei Maria da Penha segue atual e cada vez mais necessária. Nesta primeira semana de agosto, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, revelando dados preocupantes sobre o aumento da violência de gênero no Brasil em 2023. Segundo o relatório, as agressões decorrentes de violência doméstica apresentaram um aumento significativo de 9,8%, com um total de 258.941 ocorrências. Os casos de feminicídio cresceram 0,8%, totalizando 1.467 registros.

As tentativas de feminicídio e homicídio contra mulheres também aumentaram consideravelmente, com 2.797 e 8.372 casos registrados, respectivamente, representando altas de 7,2% e 9,2%. Esses dados ressaltam a gravidade e a urgência de enfrentar a violência de gênero no país, um problema que continua a ameaçar a segurança e o bem-estar de inúmeras mulheres brasileiras.

Com dados mais atualizados, o Monitor de Feminicídios no Brasil já traz informações relativas a 2024, evidenciando que o ano também será de curva ascendente para a violência doméstica praticada contra mulheres. Segundo o Monitor, foram registrados 750 feminicídios consumados e 1.693 casos de feminicídios consumados e tentados até final de junho. Destacando-se entre os estados mais afetados, São Paulo lidera com um aumento significativo de 101 casos em 2023 para 132 em 2024. No Paraná, houve um crescimento de 56 para 64 casos, enquanto a Bahia viu um aumento de 45 para 51 casos no mesmo período.

O aumento no número de casos só evidencia a urgência de se manterem na pauta, de forma permanente, políticas públicas que tenham a violência doméstica como foco, com abrangência em todos os campos: proteção à mulher vítima e aos seus filhos, rigor na legislação e garantia de punição ao agressor, educação e campanhas de conscientização permanentes. No campo da educação, importante destacar que envolve a inclusão do tema na formação básica, especialmente nas escolas, onde germinam os conceitos sobre respeito aos diferentes gêneros e igualdade. É também nas escolas onde se podem identificar os primeiros sinais de violência no ambiente doméstico, motivo pelo qual o corpo docente também deve ser capacitado para saber como lidar com esses casos.

Campanhas de conscientização não têm faltado por parte dos governos em suas diferentes esferas, assim como também estruturas específicas vêm sendo criadas para conduzir esses casos. O quadro nacional e os dados mostram, porém, que esse é um dos temas para os quais todas as campanhas, recursos e atenções precisarão ser sempre crescentes. Embora não seja exclusividade do Brasil, combater todas as formas de violência contra as mulheres é um atributo que não diz respeito a governos, mas a políticas permanentes de estado, independentemente de ideologia partidária.