Praias limpas

(Hygor Abreu/PMG)

O Mapa da Qualidade das Praias da Cetesb, estatal responsável, entre outras tarefas, por monitorar a qualidade das águas de rios, lagos, lagoas e praias do Estado de São Paulo, apontou, neste início de verão, que 18 das 175 praias do Litoral Paulista estão impróprias para o banho. Estar nessa condição significa dizer que a quantidade de bactérias presentes na água do mar, como coliformes termotolerantes (anteriormente conhecidos como coliformes fecais), é superior ao recomendado, podendo causar complicações de saúde como dermatites e problemas intestinais. Importante destacar que, da Região Metropolitana da Baixada Santista, apenas cinco praias apresentaram essa condição, e todas as demais gravadas com bandeira vermelha estão localizadas no Litoral Norte do Estado. Da região, estão limpas todas as praias de Santos, São Vicente, Itanhaém, Bertioga e Itanhaém. Uma notícia importante especialmente nesta época do ano, em que a população flutuante quadruplica para a temporada de verão.

A balneabilidade das praias sempre foi questão-chave e complexa para a região, especialmente há duas ou três décadas, quando o monitoramento não era tão refinado como hoje, e parte dos municípios tinha, ainda, baixa cobertura de coleta e tratamento de esgoto doméstico. O momento é outro, mas não menos desafiador. A Sabesp sinaliza aos municípios paulistas que mantêm contrato - 375 no total - investimentos da ordem de R\$ 15 bilhões até 2029 para universalizar a coleta e tratamento de esgoto, antecipando as metas previstas no Marco Legal do Saneamento, que estipula, entre outros itens, que 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% à coleta do esgoto até 2033.

Os municípios da Baixada Santista têm índices desiguais no quesito esgoto, mas a estatal promete trabalhar para cumprir as metas. O desafio, porém, vai além de ampliar a cobertura nas áreas urbanizadas e regulares. Cidades como Santos, São Vicente e Guarujá, em especial, possuem dezenas de famílias vivendo em sub-habitações e palafitas, para as quais há a promessa de regularização por parte das prefeituras. Os efluentes domésticos lançados por essas comunidades em rios e córregos vão desaguar nas praias, comprometendo então a balneabilidade. Além disso, áreas urbanas também possuem dezenas de imóveis cujas ligações irregulares canalizam seus esgotos para a rede pluvial, que depois desemboca na orla.

Embora a fotografia da balneabilidade das praias na Baixada Santista hoje seja melhor que nos anos 90, é preciso manter o olhar atento ao tema, especialmente em relação ao adensamento urbano e verticalização, e também no congelamento de áreas irregulares. Para além da questão turística, fundamental a todos os nove municípios, praias limpas representam qualidade de vida e saúde pública. A tarefa é da estatal do saneamento e das prefeituras, sim, mas também dos legislativos e da própria sociedade.