Plano contra tragédias

(Maurício Tonetto/Secom)

A reação econômica do Rio Grande do Sul, após a destruição pelas enchentes entre o fim de abril e maio, sinaliza que o esforço de recuperação adotado pelo Governo Federal, em parceria com outros poderes e a sociedade, deve ser adotado como padrão contras tragédias futuras. Como o País não tem furacões e terremotos, não há o costume de implantar protocolos, que funcionam como uma reação padronizada e imediatamente utilizável para diminuir o sofrimento das vítimas e viabilizar a retomada. O Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicou que o País cresceu 1,4% sobre o período de janeiro a março, portanto, embutindo os investimentos da recuperação gaúcha.

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A destruição pelas chuvas causou empobrecimento e perda de produção no período, mas o Governo Federal pagou uma ajuda de R\$ 5 mil às famílias atingidas e fez repasses ao estado e municípios, além de oferecer crédito às pequenas empresas. Para as doações de materiais, o varejo registrou vendas em todo o País, enquanto localmente as prefeituras, famílias e empresas consumiram no esforço de recuperação a partir de junho.

O governo gaúcho também fez repasse do Pix doado por todo o País, pagando um cheque extra à população. Isso não significa que economicamente o problema foi resolvido. Muitas empresas podem não se sustentar, ainda mais com pessoas físicas endividadas para comprar móveis e reformar suas casas.

Entretanto, quando começou a tragédia gaúcha, foi preciso reunir às pressas a estrutura do poder público (federal e estadual), enquanto o Palácio do Planalto gastou energia discutindo com o Legislativo os recursos que poderiam ser liberados. O protocolo para catástrofes trata desses dois lados (emergencial e financeiro), mas ele não pode depender apenas da conversa entre os políticos, até porque é previsível que ocorra disputa pela paternidade das soluções. Em caso de uma nova tragédia, o quadro de servidores e suas chefias já saberia exatamente o que fazer e quais ferramentas e recursos utilizar. A calamidade gaúcha não deve ser vista como um caso isolado, pois problemas climáticos desse porte tendem a se repetir – a seca, que se espalha por vários estados, poderá piorar, e quando voltarem as chuvas, enxurradas destruidoras não estão descartadas.

Mas essas situações precisam contar com fundos emergenciais, o que exige levantamento bem antecipado de recursos, e definir como serão feitos os repasses, incluindo a taxa de juros para os empréstimos especiais. Os gastos emergenciais podem até ser retirados das regras fiscais, mas de qualquer forma vão pesar nas contas públicas. Tudo isso exige planejamento, o que não tem sido o forte dos governos ao longo das últimas décadas. Mas isso tem que mudar, pois o Brasil não é mais aquele país que esporadicamente enfrentava calamidades naturais.