O avanço das PPPs escolares

(Carlos Nogueira/Arquivo AT)

Instrumento já utilizado para investimentos em infraestrutura, a parceria público-privada (PPP) – quando uma empresa é remunerada para construir ou reformar uma instalação e depois administrar um serviço público – também está sendo adotada no ensino. Entretanto, os projetos em desenvolvimento miram construção de escolas e manutenção (por exemplo, limpeza e segurança). sem atuação específica na sala de aula. De acordo com o jornal Valor, as PPPs escolares avançam por meio dos governos do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e também São Paulo, e pelas prefeituras de Recife (PE), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro. Até agora, quatro contratações foram assinadas. A expectativa é movimentar R\$ 6,15 bilhões no País apenas com esses projetos.

A iniciativa é válida desde que ela melhore, em primeiro lugar, a qualidade do ensino, e que as instalações escolares sejam modernizadas e equipadas com novas tecnologias. Como as verbas da educação são carimbadas (têm destinação obrigatória por lei), a expectativa é que o uso dos recursos dessa área se torne mais eficiente. Especialistas alertam que, ao longo das décadas, da liberação dos recursos pelos governos até a sala de aula, a burocracia, a ineficiência e a corrupção corroem parte dessa verba prevista em lei. Daí a necessidade dos contratos das PPPs exigirem qualidade na construção e prestação de serviços, uma forma de potencializar o uso de dinheiro público.

A PPP escolar é comum nos países desenvolvidos, mas no Brasil ainda engatinha, principalmente pelas dificuldades políticas e também por uma provável oposição de parte dos profissionais do setor, o que é compreensível. Afinal, esses investimentos têm relação com suas carreiras e a qualidade que será levada à sala de aula. Por isso, cabe aos governos municipais e estaduais explicarem claramente como esse modelo funcionará.

O convencimento da comunidade escolar sobre a efetividade das PPPs não será nada fácil. Alguns educadores e especialistas temem o avanço dessas parcerias, apesar da parte pedagógica ficar de fora dessas concessões. Sindicatos, geralmente resistentes a privatizações ou concessões de serviços públicos à iniciativa privada, poderão entender a PPP como porta aberta ou ponto de partida para terceirizar a contratação de professores e outras carreiras que trabalham diretamente com o ensino.

Muitas vezes deixadas em segundo plano pelos governos e citada superficialmente nas campanhas eleitorais, a educação precisa de investimentos em várias frentes para dar um salto de qualidade no Brasil. As PPPs escolares são uma oportunidade para avançar no lado da eficiência, porém, a fiscalização terá que ser redobrada para evitar concessões direcionadas ou projetos ruins. Por outro lado, será preciso reforçar a segurança jurídica das concessionárias, com respeito aos contratos, condição para que empresas sérias invistam nesse novo segmento.