Morros, moradia e mudanças climáticas

(Matheus Tagé / AT)

O contrato da Prefeitura de Santos com a Caixa voltado às encostas dos morros merece ser acompanhado de perto por sua importância para a segurança dos moradores. Com chuvas cada vez mais intensas e devastadoras, os deslizamentos voltaram a trazer perigo real à população, depois de um período de importantes cuidados que deram bons resultados na Cidade, com reconhecimento nacional pelo trabalho desenvolvido. Porém, quedas e mortes têm se repetido nos últimos anos, e mediante as mudanças climáticas e à gravidade de suas consequências, tal investimento será de extrema importância.

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Conforme A Tribuna publicou ontem, o contrato assinado entre as duas partes vai financiar obras de contenção na Vila Lelé, no Monte Serrat, e nas ruas Gastão Vidigal com Celso Cunha, no Morro São Bento. O projeto prevê garantir estabilidade nos morros com a colocação de grampos no solo com barras de aço e revestimento. Com R\$ 10,4 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e R\$ 106 mil da Prefeitura, os trabalhos, que vão durar 12 meses, começarão no próximo ano.

Espera-se que esse projeto seja ampliado para mais áreas de risco, não só de Santos, mas também de toda a região. Entretanto, deve-se entendê-lo como uma medida emergencial frente às condições atuais de ocupação desenfreada das encostas e da habitação precária de muitas décadas sem os devidos investimentos do setor público para atender essa população. No fim das contas, os problemas habitacionais agora ficam mais evidentes com as tempestades do século 21, apesar das mortes nos morros não ser uma novidade na Baixada Santista. Mas se o financiamento habitacional beneficiasse todos os estratos da baixa renda, pois há uma camada que não tem recursos suficientes e estáveis para pagar prestações, essa drama da casa própria não chegaria ao ponto atual. Enquanto em muitas cidades há bolsões de miséria em encostas perigosas, em outras se espalham por áreas sujeitas a alagamentos.

Não há outra solução a não ser migrar as famílias carentes das regiões mais perigosas para áreas mais seguras por meio de investimentos de um programa habitacional que concilie esse objetivo com o da urgência das mudanças climáticas. Não é preciso fazer um grande esforço de gestão pelos governos, em especial o Federal – basta haver uma robusta subdivisão para esse fim no Minha Casa, Minha Vida, ao invés de depender de liberações periódicas de recursos.

Uma das origens do fracasso histórico dos investimentos habitacionais está nos cortes de recursos orçamentários, em meio a crises econômicas verificadas em quase todas as décadas, pelo menos desde os anos 1970. Portanto, uma mudança de rumo pelo lado certo depende de continuidade, não de iniciativas vistosas e com nomes pomposos que os políticos, sejam municipais, estaduais e federais, costumam empregar.