Gastos em alta e receita de menos

Imagem Ilustrativa (Pixabay)

Na próxima semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai detalhar o congelamento de R\$ 15 bilhões no orçamento deste ano. É esperado que as áreas atingidas inundem a imprensa e as redes sociais com a queixas contra os cortes. Entretanto, a equipe econômica precisa ser firme e explicar claramente o que será feito, pois as questões técnicas são de difícil entendimento. Em resumo, os gastos obrigatórios, como aposentadorias, aumentaram mais do que o previsto, enquanto as receitas decepcionaram, aliás, um problema alertado há meses por analistas. Com generosas promessas de campanha a serem cumpridas (na época, já era de conhecimento que as contas públicas iam muito mal), o Governo Lula pisou no acelerador das despesas, injetando recursos em programas sociais e recuperando o valor do salário mínimo. São decisões que explicam o crescimento mais forte da economia e o avanço acelerado do mercado de trabalho. Por sorte a inflação não ganhou fôlego nesse ritmo, o que não significa que isso não irá acontecer.

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Frente a gastos obrigatórios em alta e receitas de menos, a decisão do governo pelo congelamento não é apenas para agradar ao mercado ou evitar pressões sobre o câmbio ou juros futuros. Há normas de austeridade que o setor público precisa cumprir, e para obedecê-las existem duas expressões técnicas. O bloqueio, de R\$ 3,8 bilhões e que está incluído na conta de R\$ 15 bilhões, busca manter as despesas federais dentro do limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento (R\$ 11,2 bilhões, também parte do total de R\$ 15 bilhões) é realizado para que se cumpra a meta de resultado primário (economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública).

Porém, há questões subjetivas com fundo político. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou resistência em reduzir gastos, alegando que precisa investir em benefício dos mais pobres. Os recados foram entendidos pelo mercado como uma indisposição para cumprir regras fiscais alteradas pelo próprio governo. A preocupação dos economistas é com eventual deterioração das contas públicas, com muito déficit sustentado por juros altos para compensar o risco a ser enfrentado pelos investidores. Basta relembrar os anos 1980 e 1990 ou o Governo Dilma Rousseff, com crises econômicas em série, desemprego elevado e crédito caro e retraído. Por enquanto, essa situação não está no horizonte, mas quando se lembra do passado recente do País, isso sempre é uma possibilidade que assombra a economia brasileira.

Os economistas ressaltam que o rigor com as contas públicas, ainda que no início comprimam o potencial do poder público de atender a sociedade, dará mais sustentabilidade aos programas sociais, o que de fato beneficiará a população. Lula sabe disso, até porque foi pragmático em seu primeiro governo, surpreendendo o mercado e garantindo um período de crescimento.