Fôlego para a indústria química

(Imagem ilustrativa/ FreePik)

A sanção da lei que recompõe, ainda que de forma transitória, os benefícios do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) recoloca no centro do debate um tema crucial para a competitividade da indústria brasileira. Criado originalmente como instrumento para reduzir custos e estimular a produção local, o Reiq surgiu em resposta a um cenário de forte pressão sobre o setor químico, marcado por energia e insumos caros e concorrência internacional crescente. Ao longo dos anos, sua desidratação gradual contribuiu para ampliar a ociosidade das plantas e reduzir a participação da indústria nacional no próprio mercado interno. O Polo Petroquímico de Cubatão sentiu esses efeitos.

A decisão do Governo Federal de elevar o orçamento do programa para R\$ 3,1 bilhões em 2025 e ajustar as alíquotas de PIS e Cofins representa, portanto, mais do que uma simples renúncia fiscal. Trata-se de uma tentativa de garantir previsibilidade em um momento de transição, evitando rupturas bruscas até a implemen-tação do novo sistema tributário em 2027. Ao estabelecer um “meio-termo” nas alíquotas e assegurar a continuidade dos incentivos, a medida sinaliza ao setor produtivo que há disposição para preservar sua capacidade operacional e, sobretudo, sua relevância estratégica.

A Baixada Santista, historicamente vinculada à atividade industrial e logística, depende diretamente do dinamismo do setor químico para sustentar empregos, investimentos e arrecadação. A redução de custos na aquisição de insumos como nafta e parafinas pode significar a reativação de plantas hoje subutilizadas, além de estimular novos projetos e modernizações industriais.

O impacto do Reiq não se limita aos grandes complexos industriais. A indústria química está na base de praticamente todas as cadeias produtivas, do agronegócio à construção civil, passando pela indústria têxtil, farmacêutica, de embalagens e de bens de consumo. Ao aliviar custos nesse segmento, cria-se um efeito multiplicador que se espalha por toda a economia, contribuindo para conter preços, estimular a produção e ampliar a geração de empregos.

Sendo a sexta maior indústria química do mundo, o Brasil possui um setor que movimenta bilhões e sustenta milhões de postos de trabalho. No entanto, enfrenta hoje um cenário de ociosidade elevada e avanço das importações, o que ameaça sua sustentabilidade no longo prazo. A recomposição do Reiq surge como um fôlego. Porém, mais do que celebrar a medida, é preciso encará-la como parte de uma estratégia mais ampla. A transição até 2027 deve ser aproveitada para enfrentar gargalos históricos, como o custo da energia e do gás natural, além de promover inovação e maior inte-gração das cadeias produtivas. O Reiq, por si só, não resolve todos os problemas, mas sua continuidade evita retrocessos e abre espaço para que o setor volte a crescer com consistência.