Celular nas escolas

(FreePik)

Em um momento no qual a sociedade trava debates acalorados sobre limites à liberdade de expressão nas redes sociais, um tema semelhante – e correlato – merece igual atenção, especialmente por pais e educadores. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de telefones celulares nas escolas públicas e privadas de todo o País.

Em síntese, a nova lei torna proibido o uso dos smartphones não apenas durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre uma aula e outra. O texto vale para educação básica, que abrange pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A utilização do aparelho fica restrita a casos excepcionais como emergências, necessidade de saúde ou força maior. Ou então para quando o professor solicitar o uso do celular para fins estritamente pedagógicos ou didáticos. Para fins de acessibilidade e inclusão também está liberada a utilização.

Na cerimônia de sanção da lei, Lula admitiu que não esperava a aprovação do projeto por deputados federais e senadores. Segundo o presidente, o receio das críticas nas redes sociais poderia fazer com que mesmo aqueles que são favoráveis à restrição dos telefones celulares nas escolas pudessem deixar tudo como está. Porém, o que se viu foi uma conscientização que poderia servir de base para todas as discussões no parlamento, independentemente do tema e das ideologias.

O projeto ainda precisa ser regulamentado. Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, as orientações para a aplicação da norma serão traçadas ainda este mês, mas as escolas já podem iniciar a prática a partir de fevereiro. Em um primeiro momento, a novidade pode soar autoritária. Afinal, tira dos estudantes o que seria um direito à comunicação e à busca por informação em um ambiente no qual o conhecimento e a troca de experiências são a razão de ser. Na prática, entretanto, o que se vê é uma realidade paralela que acaba se impondo.

Além dos jovens já com idade suficiente para distinguir o que é certo e errado, crianças que acabaram de sair das fraldas já se veem mergulhadas em um universo prejudicial. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, estudantes que passam mais de cinco horas diárias conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora. No Brasil, 80% dos estudantes admitem que se distraem durante as aulas, percentual bastante superior ao verificado em países desenvolvidos.

Não bastassem os prejuízos que pode trazer ao aprendizado, o uso inadequado do telefone celular está diretamente ligado a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental, o que por si só já seria uma justificativa suficientemente razoável para a imposição de limites.

Agora, é esperar a aplicação da lei e observar os resultados a serem obtidos.