Alívio inicial para os prefeitos

Apesar do decreto de estado de calamidade da pandemia perder seu efeito amanhã, sobras dos recursos emergenciais voltados ao combate aos efeitos da pandemia garantirão alguma folga financeira aos novos prefeitos. A viabilidade dessas verbas foi apurada por reportagem do site do jornal Valor, que considerou dados das capitais, mas que também têm efeito parecido nos demais municípios do País com o dinheiro extra liberado pelo Congresso para a crise sanitária.

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Além desse socorro, as prefeituras também puderam suspender o pagamento de suas dívidas, o que derrubou em 48% as despesas com juros e encargos entre janeiro e outubro na comparação com igual período do ano passado. Entretanto, esse auxílio também vai acabar e os custos das dívidas voltarão com tudo. Por sorte, a taxa Selic está baixa, o que tem efeito benéfico sobre o endividamento.

Essa folga no caixa no começo do ano, que é temporária, de uma certa forma é ilusória. O problema é que a carência financeira logo mostrará sua realidade, considerando que a arrecadação das prefeituras permanece inferior aos tempos pré-pandemia na maioria das cidades, alem de haver o efeito da inflação em alta sobre os custos do dia a dia. Por isso, ao longo do próximo ano e possivelmente de 2022, serão elevadas as dificuldades para as próximas gestões municipais.

Portanto, o que se espera das novas administrações é austeridade para que ao longo dos quatro anos as boas condições financeiras permitam realizar investimentos que o eleitor aguarda, principalmente nas áreas da saúde e educação. De acordo com a reportagem, o relativo conforto no caixa pode induzir os prefeitos a postergarem iniciativas fundamentais para as contas municipais, como enxugamento dos exageros dos governos anteriores na folha de servidores.

As prefeituras também necessitam de adaptações a eventuais reformas que sejam conduzidas pelo Congresso, inclusive para as já aprovadas novas regras da Previdência. Assim como as empresas buscaram rever contratos na pandemia para cortar gastos, os gestores dos municípios terão que, desde suas primeiras semanas, discutirem novos parâmetros com seus prestadores de serviços. Os contratos precisam ser respeitados, mas a negociação é a melhor forma para evitar futura inadimplência por parte do município.

A eficiência na administração das contas públicas nunca foi tão necessária como agora. Ainda não está claro o nível que a disseminação do novo coronavírus atingirá no primeiro trimestre nem se sabe quando a vacinação vai começar a surtir efeitos na saúde da população. Por isso, a incerteza vai permear as decisões dos prefeitos durante todo o primeiro semestre, o que aumenta a responsabilidade deles. Acredita-se que a segunda metade do ano será bem melhor e previsível, mas 2020 mostrou que falta de planejamento leva a efeitos nefastos para população e resulta em mais perda de vidas.