Portos públicos do Brasil enfrentam dificuldades para tirar projetos do papel; entenda

Desafios dos portos públicos serão tema do Encontro Porto & Mar, promovido pelo Grupo Tribuna, na quinta-feira (26) (Alexsander Ferraz/ AT)

Apesar de planejarem investimentos e metas de curto e longo prazo, administrações de portos públicos ainda enfrentam dificuldades para tirar projetos do papel. Entraves burocráticos, desafios regulatórios e a necessidade de modernização da gestão têm limitado o avanço do setor — temas que estarão no centro do debate do Encontro Porto & Mar, na próxima quinta-feira (26), no auditório do Grupo Tribuna , em Santos.

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Um dos convidados do bate-papo Tribuna Talks, cujo tema é “A gestão das autoridades portuárias e os entraves no desenvolvimento”, Ernesto Sampaio, diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) — delegada pela União ao Governo do Estado de São Paulo —, avalia que os entraves ao desenvolvimento portuário no Brasil vão além da engenharia e passam, sobretudo, pelo ambiente institucional. Segundo ele, “o maior desafio não é apenas técnico, mas institucional e regulatório”.

De acordo com o executivo, a burocracia ainda compromete a agilidade do setor. “Enfrentamos uma burocracia excessiva nos processos de exploração de áreas portuárias”, afirma. Para ele, esse cenário impacta diretamente a modernização da infraestrutura oferecida aos usuários.

Sampaio também chama atenção para a necessidade de aprimorar os mecanismos de manutenção. “É preciso modernizar os processos licitatórios e de autorização de obras, como no caso da dragagem de manutenção”, diz, destacando a importância de maior eficiência nesses trâmites.

Outro ponto central é a agenda ambiental. O diretor-presidente defende planejamento consistente para enfrentar a descarbonização. “É necessário planejar com responsabilidade ações efetivas de transição energética para manter o Brasil relevante nas cadeias globais de suprimentos”, ressalta.

No campo da inovação, ele aponta a digitalização como eixo estratégico. “Precisamos consolidar o conceito de Smart Ports, integrando sistemas para que o fluxo de dados seja tão rápido quanto o fluxo de carga”, afirma. A implementação do Port Community System no Porto de São Sebastião é citada como um avanço nessa direção.

A eficiência operacional, segundo Sampaio, dependerá cada vez mais do uso de tecnologia. “A competitividade real virá da nossa capacidade de reduzir o turnaround dos navios por meio de gestão preditiva baseada em inteligência artificial e Internet das Coisas”, destaca.

Para atrair investimentos, o executivo reforça a importância da previsibilidade regulatória. “O caminho é o fortalecimento da segurança jurídica, com regras claras e perenidade nos contratos”, afirma.

Por fim, ele defende mudanças no modelo de gestão. “Precisamos de estruturas que garantam maior autonomia às Autoridades Portuárias”, conclui.

Outro convidado do Tribuna Talks, o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, gestor dos portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, comenta que “um dos desafios constantes é manter a competitividade dos portos paranaenses. Por isso, temos investido em infraestrutura, tecnologia e na capacitação do nosso pessoal. Dentro desse escopo, desde 2019, estamos realizando uma série de ações, entre elas, a regularização das áreas arrendáveis, que trazem segurança jurídica para as empresas que irão explorar esses espaços, ao mesmo tempo em que essas mesmas empresas realizam investimentos importantes”.

Garcia cita ainda o maior empreendimento que a estatal portuária está realizando. “Além disso, estamos conduzindo o maior investimento público em execução no Porto de Paranaguá: o Moegão. Trata-se da maior obra portuária em andamento no Brasil, que vai revolucionar o recebimento de cargas pelo modal ferroviário para embarque nos navios. É importante destacar que tudo está sendo feito com foco na sustentabilidade”, finaliza.

PROGRAMAÇÃO

14h30 – BOAS-VINDAS Paulo Alexandre Barbosa Deputado federal 14h30 – ABERTURA OFICIAL Rogério Santos Prefeito de Santos Farid Madi Prefeito de Guarujá César Nascimento Prefeito de Cubatão Alberto Mourão Prefeito de Praia Grande 15h – O PAPEL DO AGENTE PÚBLICO E OS DESAFIOS NA GESTÃO DAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS Anderson Pomini Presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS) 15h30 – PAINEL: O DESCOMPASSO DO GOVERNO FEDERAL X ESTADUAL E MUNICIPAL Flávia Pontilhão Gerente de Coordenação da Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Fábio Ferraz Secretário de Governo de Santos Jesualdo Silva Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) Washington Flores CEO da Bandeirantes Deicmar Fabio Siccherino CEO da DP World Brasil Denis Gerage Amorim Subsecretário estadual de Logística e Transportes 16h40 – PERGUNTAS E RESPOSTAS COLUNISTAS PORTO & MAR 17h – TRIBUNA TALKS: A GESTÃO DAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS E OS ENTRAVES NO DESENVOLVIMENTO Anderson Pomini Presidente da APS Luiz Fernando Garcia Presidente da Portos do Paraná Ernesto Sampaio Presidente da Companhia Docas de São Sebastião 18h – COFFEE DE ENCERRAMENTO