Porto de Santos abre consulta pública para leilão de terminal voltado a combustíveis

Localizada na zona industrial da Alemoa, próximo à Petrobras, na Margem Direita do Porto de Santos, área do STS08 tem 152,2 mil metros quadrados (Divulgação/APS)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu acesso à consulta pública para obtenção de contribuições para realização de leilão de arrendamento do terminal STS08. Ele estará disponível, até 23 de novembro, no site e na Plataforma Participa + Brasil. O pregão, no entanto, ainda não tem data exata, mas deve ser realizado no próximo ano.

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O terminal será destinado à ampliação da capacidade de movimentação de granéis líquidos, em especial combustíveis.

Embora o espaço esteja aberto, o aviso da consulta pública está programado para ser publicado no Diário Oficial da União apenas na próxima quarta-feira. O motivo é que, a partir desta data, passará a contar o prazo de 30 dias para os questionamentos e contribuições relativos ao tema.

A expectativa é que, depois desse período, a APS encaminhe o procedimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, na sequência, promova o leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), informou o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Autoridade Portuária de Santos, Gustavo Pereira.

No site da APS, os interessados podem clicar no ponto mais alto da página inicial, ao lado da busca, no item Acesso à Informação e, a seguir, em Participação Social. Na sequência, clicar na linha Audiências e Consultas Públicas, onde haverá o link do Participa + Brasil e à Consulta Pública número 4/2024 – STS08.

O espaço A área, que tem 152,2 mil metros quadrados (m²), está localizada na zona industrial da Alemoa, próximo à Petrobras, na Margem Direita do Porto de Santos. O leilão deve representar R\$ 400 milhões em investimentos, em contrato de concessão por 25 anos prorrogáveis por igual período. O presidente da APS, Anderson Pomini, lembra que a medida é de extrema importância para atender ao aumento da demanda por movimentação de combustíveis que suprem as regiões Sudeste, Sul, parte do Centro-Oeste do Brasil e ainda Bolívia, Paraguai e Chile. Além disso, representa aumento da livre concorrência e abertura de mercado, tornando-o menos concentrado, como prevê a Lei Federal 9.478/97.

“Ali serão construídos dois berços – pelo consórcio de empresas que já atua no setor -, além de outros dois pela Petrobras, até 2030. Atendemos, assim, recomendação dos órgãos de controle, no sentido de que o Porto não pode ter áreas ociosas. Também conjugamos, num mesmo setor, aumento da capacidade de tancagem, de berços e de acessos para escoamento dos produtos”, afirmou Anderson Pomini, referindo-se também aos dois viadutos a serem construídos pela Ecorodovias, conforme convênio entre Governo do Estado, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e APS.