População cobra definição sobre desapropriações para obra do Túnel Santos-Guarujá

A parte submersa terá 870 metros de comprimento e vai ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, do lado de Santos, com Vicente de Carvalho (Reprodução)

A Associação Comunitária do Macuco (Acom) cobrou uma definição sobre eventuais desapropriações no bairro para a construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá, nesta quarta (3), durante a audiência pública realizada Câmara de Santos. O encontro foi uma iniciativa da Comissão Especial de Vereadores (CEV) criada para acompanhar o projeto.

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Liderando o movimento Aqui, Túnel Não, o secretário da Acom, engenheiro José Santaella Júnior, disse que enquanto houver indefinição quanto ao traçado da ligação seca e o risco de desapropriações e impactos no trânsito local, os moradores não apoiarão a obra. Segundo ele, o projeto em debate, que consta no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), é o mesmo que foi desenvolvido pela extinta estatal paulista Dersa, em 2013, e que previa ao menos 200 desapropriações no bairro.

“O projeto foi apresentado à sociedade em audiência pública, em abril, e, após análises de todas as contribuições, os ajustes foram realizados. Mas nós enviamos uma série de sugestões e não recebemos nenhuma resposta formal da Artesp até o momento”, ressaltou Santaella.

Ele apresentou um trecho do edital onde se determina que a concessionária conduza as desapropriações. “Não queremos desapropriações, nem o tráfego pesado, mas isso não consta nos editais e isso nos aflige. Enquanto isso não estiver claro, no papel, não temos uma solução definida”, declarou.

O túnel Santos-Guarujá será viabilizado de forma conjunta pela União e pelo Governo do Estado de São Paulo que destinarão, cada um, 50% do valor do investimento necessário, estimado em R\$ 6 bilhões. A obra deverá ser feita por meio de parceria público-privada (PPP).

Representantes da Autoridade Portuária de Santos, Antaq, do Legislativo e da comunidade do Macuco debateram principalmente sobre eventuais desapropriações (Alexsander Ferraz/AT)

Presente à audiência pública, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, comentou sobre o cronograma do projeto. “O lançamento do edital está previsto para março do próximo ano, contrata-se a empresa vencedora em julho e o início das obras no segundo semestre de 2025”.

Pomini reforçou que o projeto Porto, elaborado pela comissão mista capitaneada pela APS no ano passado, estabelece um traçado sem desapropriações. A proposta alternativa tem o apoio dos moradores do Macuco.

Pomini mencionou ainda a reunião que teve com diretores da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), na terça-feira, em Brasília, e que o projeto do túnel foi discutido. Segundo ele, o “diálogo com a comunidade local” é fundamental para aprimorar o traçado, “zerarmos as desapropriações e ajustarmos essa obra para que se respeite a sociedade”.

O gerente regional de São Paulo substituto da Antaq, Daniel Alves dos Santos, pontuou que moradores dos bairros próximos às embocaduras do túnel serão diretamente impactados. “Santos já tem um viário, que terá que ser adaptado na região do Macuco. Guarujá vai ter que construir um viário. São realidades diferentes que a gente precisa trabalhar numa equação exata. Eu tenho a boca e não tenho a saída ou eu tenho a saída e não tenho a boca. Então, precisamos encontrar a solução porque essa é a nossa realidade e as obras terrestres vão impactar a todos”.

O presidente da CEV, vereador Bruno Orlandi (PSD), destacou que, devido à importância socioeconômica da ligação seca para a Cidade, o Legislativo decidiu criar a comissão especial e promover a audiência pública.

“O túnel Santos-Guarujá é um sonho antigo. A audiência é uma oportunidade para autoridades falarem sobre o projeto, para a a população apresentar contribuições e discutirmos os pontos mais difíceis que a gente precisa superar”.