Estivadores do Porto de Santos questionam fim de exclusividade no trabalho e convocam paralisação

Decisão dos estivadores sobre paralisação às quartas-feiras veio em assembleia realizada no último dia 16 (Divulgação)

O Sindicato dos Estivadores de Santos , São Vicente , Guarujá e Cubatão (Sindestiva) organiza para esta quarta-feira (25) uma paralisação da categoria, por 24 horas, no Porto de Santos. A preocupação é quanto à possibilidade de perda de exclusividade no trabalho nos portos brasileiros.

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Aprovada em assembleia no último dia 16, a mobilização ocorrerá sempre às quartas-feiras, até que o deputado federal Arthur Maia (União-BA) apresente o relatório final do Projeto de Lei (PL) 733/2025. O documento trata da atualização do marco legal do setor portuário. A previsão é que ele faça isso em 10 de abril.

“Escolhemos esse dia da semana porque é quando acontecem as sessões da comissão especial sobre o tema. Caso o relatório venha com a quebra da nossa exclusividade de trabalho, vamos fazer greve por tempo indeterminado”, afirma o presidente do Sindestiva, Bruno José dos Santos. “Esperamos chamar a atenção, em especial, do presidente Lula para vetar esse projeto”, acrescenta.

Segundo Maia, o parecer será um texto substitutivo ao projeto em tramitação, mantendo a atual Lei dos Portos (12.815), de 2013, e incorporando a ela novas regras discutidas no Congresso Nacional.

A iniciativa do Sindestiva não encontrou receptividade em outras entidades. Sete delas assinaram declaração conjunta de não adesão ao movimento grevista: Sintraport, Sindaport, Sindogeesp, Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga, Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga, Sindivigia e Sindbloco.

“Após análise detida do acordo celebrado pelas Federações Portuárias, as entidades signatárias concluem que a proposta de modificação do PL 733/2025, tal como ajustada no âmbito federativo, atende aos interesses da categoria profissional, preservando direitos, garantindo segurança jurídica e mantendo a estrutura de organização do trabalho portuário”, disse o texto.

Sobre a manifestação, o presidente do Sindestiva lembrou que a entidade é independente. “Se os outros sindicatos não têm problema em perder a exclusividade deles, paciência. Nós, estivadores, sabemos que pode ser a nossa extinção. E vamos lutar até o fim”, acrescenta.

Compasso de espera O presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adilson Pereira, aguarda a divulgação do relatório para definir qualquer tipo de mobilização.

“Com o resultado do relatório, queremos ver se teremos reunião dos presidentes da Estiva do Brasil, nos dias 9 e 10, para lê-lo e ver o que foi ou não considerado em relação ao que trabalhamos ao longo do tempo e intercessões que tivemos com o relator e através da comissão especial. Caso o relatório tenha algo que afete os trabalhadores nos seus direitos, com certeza também estaremos juntos na movimentação de Santos”, argumenta.

Pereira apoia as atitudes das duas vertentes referentes ao tema. “A diferença é que o Sindestiva está fazendo uma mobilização para mostrar toda a nossa força e nós damos apoio, enquanto os outros sindicatos concordam plenamente com o acordo fechado pelas federações. É só uma questão de ponto de vista”, comenta.