Estado e União finalmente assinam parceria com a APS para construção do túnel Santos-Guarujá

[[legacy_image_335875]] O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que sela a parceria entre os governos Federal e Estadual para a construção do túnel Santos-Guarujá foi assegurado nesta sexta-feira (16). O documento foi assinado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) e o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Além de trazer benefícios ao Estado e aos municípios, a obra é considerada estratégica para o desenvolvimento da cadeia logística nacional por meio do Porto de Santos. O empreendimento será realizado através de uma parceria público-privada (PPP), atribuindo serviços de planejamento, construção, operação, manutenção e exploração da travessia.

Essa cooperação ainda traz a produção conjunta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da disponibilização de recursos financeiros necessários para a viabilização do projeto. O Mpor e o Governo do Estado serão responsáveis pela execução de audiências públicas, com participação da APS.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex S. de Ávila, destacou a atuação da Autoridade Portuária de Santos no projeto e garantiu que as medidas preparatórias para a assinatura do acordo serão estudadas. Ávila também pretende receber da entidade atualizações futuras, como a definição do traçado e a contratação de empresa de consultoria para formatar a modelagem jurídica e econômica.

A assinatura do acordo foi celebrada pelo presidente da APS, Anderson Pomini. "Todos ganham com esta parceria, principalmente o Porto de Santos e a comunidade regional.”

O ACT conta ainda com a interveniência-anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Em fevereiro, o presidente Lula e o governador Tarcísio de Freitas estiveram em Santos para comemorar os 132 anos do Porto de Santos . No evento, eles reforçaram a parceria entre os poderes para a construção da obra, orçada em aproximadamente R\$ 6 bilhões. Os custos serão divididos igualmente entre Estado e União.