Contrato de concessão da Codesa será assinado em setembro; modelo servirá para o Porto de Santos

[[legacy_image_195122]] Em pouco mais de um mês, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e de Barra do Riacho, deixará de ser pública após 116 anos. O contrato de concessão pelo qual se passará a gestão para a empresa Quadra Capital será firmado em 12 de setembro.

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A assinatura — que prevê a concessão por 35 anos, prorrogável por mais cinco — dará fim ao primeiro processo de desestatização portuária do País, como planejado pelo Governo Federal. Ele pretende usar o modelo como exemplo para outras autoridades portuárias. Entre elas, a Santos Port Authority (SPA), gestora do complexo portuário santista, que a União quer desestatizar neste ano.

Em nota, a Codesa afirmou que, antes de a concessão ser selada, será assinado um contrato de compra e venda em 23 de agosto. Em março, a companhia foi arrematada por R\$ 106 milhões pelo consórcio FIP Shelf 119 - Multiestratégia, administrado pela Quadra Capital, em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo.

Valores

Segundo a Codesa, o valor total de venda supera R\$ 1,3 bilhão. Além do que foi pago no leilão, o contrato de concessão fixa R\$ 327 milhões relativos à compra das ações da companhia; R\$ 71 milhões em passivos judiciais e extrajudiciais assumidos pelo comprador; 25 parcelas anuais de R\$ 24,7 milhões do sexto ao trigésimo ano de concessão e uma contribuição variável anual correspondente a 7,5% da receita bruta da concessionária durante a concessão (R\$ 200 milhões, em valores atuais).

Os investimentos e a manutenção são estimados em R\$ 855 milhões. Com isso, a movimentação de cargas no Porto de Vitória deverá dobrar, de 7 milhões para 14 milhões de toneladas por ano. Em Barra do Riacho há possibilidade de exploração de novas áreas.

Santos

Em 2020, o Porto de Santos movimentou cerca de 24 vezes mais carga do que o Porto de Vitória (146,6 milhões de toneladas contra 6,9 milhões). O processo de desestatização santista é o maior projeto deste ano, segundo o Ministério de Infraestrutura.

Comitivas lideradas pelo ministro Marcelo Sampaio estiveram nos Estados Unidos, em maio , e na Europa, neste mês, para explicar o modelo de concessão a investidores globais. O secretário de Portos, Mário Povia, disse para A Tribuna em junho que sua meta é “bater o martelo este ano” .