Condomínio logístico em Cubatão segue com projeto parado há um ano; investimento passa de R$ 3 bilhões

Terreno de 412,5 mil metros quadrados fica na Ilha do Tatu, dentro da poligonal do Porto de Santos (Alexsander Ferraz/AT)

Um ano e dois meses após assinar o contrato com a Autoridade Portuária de Santos (APS), a Condilog Operações SPE Ltda. ainda não deu entrada no pedido de licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para instalação de um condomínio logístico, com pátio regulador de caminhões, na Ilha do Tatu, em Cubatão .

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O terreno, de 412,5 mil metros quadrados (m²), situado dentro da poligonal do Porto de Santos, foi licitado em julho de 2024 e o contrato de cessão de uso oneroso de área não afeta à operação portuária foi assinado em janeiro de 2025. A vigência é de 35 anos — de 13 de janeiro de 2025 a 13 de janeiro de 2060. Pelo termo, uma das obrigações da arrendatária é entregar o pátio de caminhões com 1.020 vagas em três anos, contados a partir da assinatura do contrato, ou seja, até 13 de janeiro de 2028. O valor global do projeto ultrapassa R\$ 3 bilhões.

Procurada, a Cetesb informou que a Condilog fez uma consulta em outubro de 2024 solicitando orientações sobre qual estudo ambiental seria necessário para abertura do processo de licenciamento “que deverá se dar através de apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima)”. O processo não foi aberto até o momento.

Já a APS informou que a documentação entregue pela companhia está correta e que aguarda o andamento do processo de licenciamento.

A Reportagem contatou a Condilog por telefone e e-mail, mas não obteve retorno dos diretores da companhia até o fechamento desta edição. A cessionária da Ilha do Tatu tem capital social aberto de R\$ 1,5 milhão e não possui um site oficial.

Inquéritos civis

A Ilha do Tatu é uma área verde localizada ao lado da interligação das rodovias Anchieta e Imigrantes, região com fluxo intenso de caminhões de carga.

Por isso, o arrendamento para pátio regulador contrariou políticos locais, que alegam impactos a 60 mil moradores, e motivou a abertura de dois inquéritos civis. Um deles foi pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente na Baixada Santista (Gaema-BS), e outro pela 2ª Promotoria de Justiça de Cubatão, para “averiguação de eventuais danos à ordem urbanística e ao meio ambiente”.

Alternativa

O prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), chegou a ofertar uma área no polo industrial em troca da área verde licitada, no ano passado.

Ele ofereceu um espaço de 1 milhão de m2, com capacidade para mil vagas, no Sítio dos Areais, no Polo Industrial, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. As conversas, porém, não evoluíram.