Canal de acesso em Santos pode ser arrendado no primeiro trimestre de 2026

Canal de acesso do Porto de Santos deve ser alvo de concessão à iniciativa privada, com contrato de 35 anos (Alexsander Ferraz/AT)

O canal aquaviário do Porto de Santos deverá ser arrendado à iniciativa privada no primeiro trimestre do ano que vem. O contrato, com vigência de 35 anos, tem investimento avaliado em aproximadamente R\$ 7 bilhões. As informações constam no projeto inicial da modelagem de concessão que já foi enviado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) à Autoridade Portuária de Santos (APS) para análise e ajustes.

O estudo inicial de modelagem foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e entregue em dezembro ao ministério, que havia feito a solicitação em abril de 2024. “Os estudos visam a contratação de um parceiro privado de longo prazo para as atividades de dragagem de aprofundamento e de manutenção do Porto de Santos, além da sinalização do canal aquaviário”, informou a instituição, em nota.

Para A Tribuna, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro de Ávila, detalhou o cronograma até a realização do certame licitatório, cujo calendário será antecipado do final para o início de 2026. “O ministro Silvio Costa Filho nos cobra e nós seguimos trabalhando para agilizar os prazos, sempre de forma responsável, sem queimar etapas”.

Até o fim do mês Ávila relatou que, atualmente, o projeto está sendo revisado pelo ministério e pela Autoridade Portuária de Santos (APS). “Nós devemos devolver o projeto ao BNDES, com as nossas contribuições e correções, até o final de janeiro. O BNDES deverá nos retornar o projeto ajustado até o final de fevereiro, quando a Secretaria Nacional de Portos fará a aprovação da versão dois e encaminhamento à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na primeira semana de março”.

Segundo o secretário, a Antaq seguirá com os trâmites da análise regulatória, nomeará um relator e deverá divulgar, ainda em março, a agenda da audiência pública para o mês de maio. “Após a audiência pública, teremos entre 60 e 90 dias para consolidar, analisar e responder as contribuições, para, até o final de agosto, enviarmos o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Nossa estimativa é marcarmos o leilão, o mais tardar, no primeiro trimestre de 2026”.

Alex Ávila ressaltou que o ministério quer contar com as obras de aprofundamento do canal do Porto de Santos para 17 metros a partir de janeiro de 2027, já sob a gestão do concessionário privado. Por isso, a intenção de acelerar o rito licitatório.

Sob análise Em nota, a APS informou que os documentos, recebidos na última semana de dezembro, já estão sendo analisados. “A APS, em conjunto com a Secretaria Nacional de Portos, vem se dedicando para que o modelo de concessão proposto seja o melhor possível, tanto na esfera técnico-operacional, de forma a garantir a funcionalidade e melhoria contínua de um dos principais equipamentos portuários do País, quanto na esfera regulatória e econômica, de forma a garantir a saúde financeira da Autoridade Portuária de Santos”.

Plano Nacional O secretário comentou ainda que o Plano Nacional de Dragagens 3 é uma das prioridades do MPor neste ano. “Nós temos a convicção de que a concessão dos canais para o privado é a melhor forma de fazer as dragagens da forma e nos períodos adequados para o melhor atendimento da carga”.

Para isso, há um cronograma de leilões já previsto, começando por Paranaguá até junho desse ano, e mais quatro em 2026. “Santos, no primeiro trimestre; Itajaí (SC), avançado nos estudos técnicos; Salvador, Aratu e Ilhéus (BA), que nós já pedimos as audiências públicas; e Rio Grande (RS) cujos estudos devem iniciar em 2025”, afirmou Ávila.

O secretário sinalizou ainda que há conversas com as gestões dos portos de Suape (PE) e Itaqui (MA) sobre a viabilidade de concessões dos respectivos canais de acesso. “Estamos com uma agenda de concessões de canais de norte a sul do País”, concluiu.