Audiência pública discute concessão da Hidrovia do Rio Paraguai em abril

Hidrovia do Rio Paraguai, no Mato Grosso do Sul, terá extensão de 600 quilômetros. Contribuições são recebidas até a próxima segunda-feira (Divulgação/Antaq)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará uma audiência pública presencial em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, para discutir o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. O evento ocorrerá no próximo dia 17 de abril, às 10h. O local não foi informado pela agência.

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Será a segunda sessão pública sobre o tema, com o objetivo de ouvir as contribuições da sociedade local. A primeira audiência, também presencial, foi realizada no dia 6 de fevereiro, na sede da Antaq, em Brasília (DF).

“O projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai representa um marco histórico, pois é a primeira concessão de hidrovia no Brasil a ser debatida em audiência pública. A licitação visa não apenas aumentar a eficiência logística, mas também reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, diz a Antaq.

Os interessados em se manifestar durante a audiência deverão se inscrever presencialmente no local do evento, cujo endereço será informado em breve, afirma a Agência. As inscrições começam uma hora antes do início da sessão.

Contribuições A documentação completa, incluindo minutas jurídicas relativas à Audiência Pública 18/2024, está disponível neste link .

As contribuições poderão ser encaminhadas até as 23h59 da próxima segunda-feira, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia182024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em e-mail não dispensa o a contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Sobre a concessão A Hidrovia do Rio Paraguai, no Mato Grosso do Sul, é no trecho entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, e o leito do Canal do Tamengo, no trecho de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 quilômetros.

Investimento O investimento direto estimado nos primeiros cinco anos da Hidrovia do Rio Paraguai é de R\$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Nos primeiros cinco anos estão previstos serviços de dragagem, derrocagem (retirada de rochas), balizamento e sinalização adequados. Além disso, o projeto inclui a construção de um galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio. A proposta ainda contempla a implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial.

Essas melhorias devem garantir segurança e confiabilidade da navegação, explica a Antaq.

Tarifa baixa e gratuita Ainda segundo a modelagem, foi definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato. Em relação ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte, não haverá cobrança de tarifa.

A previsão de tarifa, pré-leilão, é de até R\$ 1,27 por tonelada de cargas. O critério de licitação pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poderá ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realização da consulta pública, de alteração no critério do certame.

O transporte de cargas do Rio Paraguai, após a concessão, está estimado entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimentação em relação ao praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em relação a 2022.

Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário do ano.