Após reunião, fundo Portus pode ter novidade nesta semana

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, cumpriu agenda em Santos e prometeu novidades sobre o fundo nos próximos dias (Alexsander Ferraz/ AT)

O Portus, fundo de pensão suplementar de funcionários de companhias docas, poderá ter definições na próxima semana. Entre as propostas em discussão estão o reajuste de benefícios e pensões e os pagamentos do 13º e pecúlio, que estão suspensos desde 2020, segundo apurado por A Tribuna.

Essas propostas teriam sido debatidas em reunião virtual fechada realizada ontem, convocada pela Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF). Representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Federação Nacional dos Portuários, associações participantes do portus, sindicatos de portuários, o interventor do Portus, Luis Gustavo da Cunha Barbosa, e o mediador, o advogado Geral da União (AGU), Jarbas dos Reis, teriam participado das discussões.

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Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, em 2020, os participantes concordaram com a suspensão do pagamento do 13º, pecúlio, reajustes dos benefícios e até com o desconto da contribuição extraordinária de 18% sobre aposentadorias e pensões, propostos com o objetivo de reequilibrar as finanças do fundo de pensões. Porém, agora que o Portus está superavitário, os participantes querem a retomada dos benefícios suspensos, como o pagamento do 13º de 2020, reajuste retroativo a março deste ano e definição do reajuste para o próximo ano.

Na última quinta-feira, o interventor do Portus, Luis Gustavo da Cunha Barbosa, participou de reunião com membros do Sindaport, na sede do sindicato, em Santos, mas os assuntos discutidos não foram revelados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que cumpriu agenda na Cidade no mesmo dia e prometeu anunciar as novidades sobre o fundo nos próximos dias, após a definição da nova proposta.

Cirino disse que o interventor se comprometeu a apresentar a nova proposta nos próximos dias. “Vamos convocar uma assembleia para que os participantes tomem conhecimento do que está sendo proposto e decidam se aprovam ou não. Eu acredito que o Portus tenha em torno de 6 mil beneficiários. Desses, 51% estão em Santos”.

O imbróglio envolvendo o Portus reúne uma série de ações judiciais, entre as que já transitaram em julgado, ou seja, que já foram encerradas e das quais não cabe mais recurso, e outras em curso.

Conforme apurado, os valores devidos podem chegar a R\$ 8 bilhões. Entre as ações, há duas propostas pelo Portus em face da Autoridade Portuária de Santos (APS), que tramitam na 8ª Vara Federal e na 23ª Vara Federal, em fase de perícia. Já as ações em fase de execução de sentença envolvem aproximadamente R\$ 5 bilhões. Entre essas não está incluída a da Portobras cuja sentença favorável ao Portus refere-se ao pagamento de R\$ 1,2 bilhão.

A Reportagem procurou o interventor do Portus solicitando esclarecimentos, mas Barbosa disse que só poderia se manifestar com autorização da Previc. Procurada, a Previc não respondeu.