Antaq receberá planos de dragagem a cada 6 meses

Segundo a Antaq, o objetivo da medida é garantir maior previsibilidade às operações de manutenção (Alexsander Ferraz/AT)

As administrações de portos públicos terão que entregar os seus planos de dragagem à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a cada seis meses. A determinação foi anunciada pelo órgão regulador na última quinta-feira.

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Segundo a Antaq, o objetivo da medida é garantir maior previsibilidade às operações de manutenção e ao funcionamento dos canais de acesso, beneficiando diretamente a autoridade portuária, o mercado e a sociedade.

“Estima-se que, para cada metro a menos do mínimo contratado, haja uma perda de movimentação de até 700 contêineres por escala”, destacou o diretor da Antaq Alber Furtado de Vasconcelos Neto, relator da matéria.

De acordo com a agência, o monitoramento contínuo dos contratos reduzirá riscos financeiros e operacionais, evitando situações emergenciais que possam comprometer a navegabilidade.

As autoridades portuárias deverão encaminhar os seguintes documentos à Antaq: informações sobre batimetria do canal de navegação e dos berços de atracação; volume dragado no período, tipo de draga utilizada e tempo de mobilização do equipamento; tipo de sedimento dragado e local de descarte; ações futuras e editais de contratação de serviços de dragagem; e contratos, aditivos e editais vigentes.

Em casos atípicos, como restrição de calado, a comunicação deverá ser feita imediatamente à Antaq.

Em Santos Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) informou não ver empecilhos à determinação da Antaq, “considerando que todos os dados de dragagem do Porto de Santos são devidamente tratados e organizados pelas áreas técnicas de engenharia e de meio ambiente”.

A APS ressaltou ainda que “já faz o reporte periódico de informações de dragagem para outros órgãos de controle, como o Ibama” e “as informações solicitadas pela Antaq serão encaminhadas dentro dos prazos estipulados”.