Júnior Bozzella apresenta projeto para destinar R$ 2 bi a Santas Casas e hospitais filantrópicos
Proposta do parlamentar da Baixada Santista será analisada pela Câmara dos Deputados, em Brasília
O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) apresentou na última semana, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 3197/2021, que tem como objetivo garantir o repasse de R$ 2 bilhões, por parte da União, para as Santas Casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O objetivo é auxiliar financeiramente que vem atuando de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) no combate e enfrentamento à covid-19 neste ano.
De acordo com o parlamentar, a apresentação do PL se dá para suprir uma lacuna deixada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Ele se comprometeu a editar uma medida provisória para repassar os recursos para as Santas Casas e hospitais filantrópicos que atendem o SUS neste valor (R$ 2 bilhões), porém até aqui nenhuma atitude foi tomada pelo Governo Federal”.
Segundo Bozzella, há o temor de que o presidente não realize o repasse por falta de disponibilidade orçamentária. “Agora, o Bolsonaro diz que não tem o dinheiro para as Santa Casas que ele prometeu. É um disparate que o presidente tenha R$ 40 bilhões do orçamento secreto para alimentar as bocas insaciáveis dos seus aliados, mas não tenha 5% deste valor para auxiliar as Santas Casas e hospitais filantrópicos a prestarem atendimento ao povo brasileiro no enfrentamento à covid-19”.
O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Mirocles Vera, já declarou que, sem esses recursos, muitas unidades terão que encerrar suas atividades. Atualmente, essas entidades atendem 70% dos pacientes atendidos pelo SUS no Brasil.
Bozzella ressalta que a pandemia de covid-19 continua impactando os sistemas de saúde de todo o mundo. “Negar esse recurso às Santas Casas e hospitais filantrópicos deixará milhares de doentes sem leitos, abandonados à própria sorte”.
