Deputado preso poderá participar por vídeo de votação na Câmara

Daniel Silveira foi autorizado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a participar de votação

Por: Do Estadão Conteúdo  -  19/02/21  -  18:45
Atualizado em 19/02/21 - 19:29
Sessão deliberativa da Câmara vai decidir sobre a prisão de Daniel Silveira
Sessão deliberativa da Câmara vai decidir sobre a prisão de Daniel Silveira   Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização para que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP) participe da sessão deliberativa na Câmara dos Deputados que vai decidir nesta sexta-feira, 19, sobre a prisão do parlamentar.


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A decisão atendeu a um pedido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). "Para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoção, pelo Comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessárias", escreveu o ministro.


A autorização é para participação por videoconferência a partir do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar em Niterói, na região metropolitana do Rio, onde o deputado está preso.


Com o parecer, Daniel Silveira poderá falar aos colegas no início da sessão, marcada para às 17h, em três momentos e por até 15 minutos cada: antes da leitura do relatório, antes da leitura do voto da relatora Magda Mofatto (PL-GO) e após a discussão do caso. A sustentação oral está prevista no regimento interno da Câmara. A tendência, no entanto, é manter o parlamentar na cadeia: apenas três lideranças, do PSL, PTB e Novo, orientaram as bancadas a votar pela soltura.


Integrante da ala bolsonarista do PSL, o deputado é investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, ambos em curso no STF. Ele foi preso na noite da última terça-feira, 16, após publicar um vídeo em suas redes sociais defendendo a ditadura militar e a destituição de ministros do tribunal. A gravação lhe rendeu uma denúncia, formalizada pela Procuradoria-Geral da República, por grave ameaça e incitação de animosidade entre o Supremo Tribunal Federal e as Forças Armadas.


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