CPI das Fake News na Alesp convoca deputados federais para depoimento

Encontro desta sexta-feira (17) aprovou requerimentos convidando Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Cristina Hasselmann (PSL-SP) para explicar uso de notícias falsas nas eleições de 201

A terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ‘Fake News’, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), aprovou requerimentos convidando os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Cristina Hasselmann  (PSL-SP). A participação dos parlamentares federais foi confirmada na manhã desta sexta-feira (17), para prestar depoimentos sobre uso de notícias falsas nas eleições do ano de 2018. 

O colegiado, presidido pelo deputado estadual Caio França (PSB), aprovou ainda a requisição de um relatório ao Facebook. A empresa divulgou, recentemente, 196 páginas e 87 contas de usuários que foram apagadas ou suspensas de suas redes sociais. Essa ação teve por objetivo de auxiliar na investigação de que Fake News tiveram influência no processo eleitoral de 2018.  

As lista da empresa informa a qualificação civil do usuário ou da conta comercial; nome utilizado como identificador na página da rede social; informações encontradas que motivaram a retirada da página da rede social; histórico dos metadados com o horário dos acessos e os endereços de IPs utilizados por estes usuários. 

Também foram aprovados requerimentos convidando representantes das redes sociais e aplicativos de comunicação (Facebook, WhatsApp, YouTube e Twitter) para explanarem sobre a forma com que vem sendo tratado o problema ‘fake news’. E  quais medidas vêm sendo adotadas para combater a disseminação de notícias falsas. 

Os parlamentares membros da CPI aprovaram ainda a participação de um agente da Polícia Civil para que possa esclarecer como a instituição apura as denúncias de ‘fake news’ e se durante as eleições de 2018 houve denúncias por parte de  candidatos e o resultado de cada investigação. 

Também estão estendendo o convite a um representante do Tribunal Regional Eleitoral para que possa informar sobre o histórico das denúncias e o enfrentamento ao tema durante o processo eleitoral de 2018, bem como sobre as medidas adotadas para coibi-los.  

A chefe para a América Latina do Laboratório de Pesquisa Forense Digital (DFRLab), Luzia Bandeira, integrante da organização Atlantic Council, dos Estados Unidos,  também será convidada a contribuir com os trabalhos da CPI. Ela iniciou, em 2018, uma parceria com o Facebook para avaliar grupos responsáveis por disseminar desinformação em eleições democráticas.

Outra convidada será a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva, que foi alvo de ataques na corrida eleitoral de 2014. Contribuíram ainda com a reunião, por meio de apresentações técnicas os especialistas Mauricio Januzzi  Santos, advogado e Dr. Marcelo Xavier de Freitas. Na próxima reunião do dia 24 de julho estão previstas as participações do professor Pablo Orlellado e do Dr. Wilson Gomes.

Os requerimentos aprovados nesta reunião são de autoria dos deputados Maria  Lucia Amary (PSDB), Monica da Bancada Ativista (PSOL), Paulo Fiorilo (PT), Janaina Paschoal (PSL) e Edmir Chedid (DEM). 

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