Logo A Tribuna
ASSINE
Icone usuario ENTRAR
CLUBE IMPRESSO ACERVO ASSINANTE

Casas noturnas devem prestar auxílio a mulheres assediadas

Medida é analisada na Câmara dos Deputados a fim de adotar programa de proteção às mulheres que se sintam vulneráveis nesses ambientes

Por: Por ATribuna.com.br  -  07/01/21  -  12:46
  Foto: Divulgação

Casas noturnas, bares, restaurantes e similares devem a adotarem medidas para auxiliar mulheres que sintam assediadas ou em situação de risco dentro dessas instalações. É o que prevê o Projeto de Lei 2737/20, que tramita na Câmara dos Deputados.


Clique e Assine A Tribuna por apenas R$ 1,90 e ganhe acesso completo ao Portal e dezenas de descontos em lojas, restaurantes e serviços!


Entre as medidas está a oferta de acompanhamento até o embarque da mulher em carro próprio ou em outro meio de transporte ou ainda, se for o caso, a comunicação imediata da situação de risco à autoridade policial.


A proposta também repassa aos estabelecimentos a obrigação de afixar avisos, preferencialmente nos banheiros femininos, com os seguintes dizeres: “Não está se sentindo segura? Este estabelecimento presta auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Procure a direção”. O texto obriga ainda avisos com o telefone da Central de Atendimento à mulher, o Ligue 180.


O descumprimento das medidas, segundo o projeto, pode resultar em notificação, multa e suspensão do alvará de funcionamento.


Sites de relacionamento


Autora do projeto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirma que é comum mulheres viverem a sensação de insegurança em diversas situações da vida. Como exemplo dessas situações, ela cita encontros marcados por sites e aplicativos de relacionamentos.


“Nesses encontros crescem os riscos relacionados à segurança, em especial à segurança da mulher, que muitas vezes é vítima de abusos físicos, psicológicos ou até mesmo sexuais durante o encontro”, diz a autora. “Nosso objetivo com o projeto é garantir que a mulher que se sente vulnerável e em risco, possa pedir ajuda, diminuindo os casos de violência em bares, restaurantes, casas de shows e similares”, conclui.


Logo A Tribuna