Policiais militares acusados de matar jovem em Guarujá são absolvidos
Juíza da 1ª Vara Criminal do município reconheceu em sua sentença que os agentes agiram em legítima defesa
A juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá, absolveu sumariamente dois policiais militares acusados de matar a tiros um jovem, por volta das 19h30 do dia 10 de janeiro de 2015. A magistrada reconheceu em sua sentença que os policiais Alexsandro Lima do Nascimento e Israel Morais de Souza agiram em legítima defesa, porque apenas revidaram de forma moderada disparos efetuados por Reinaldo Aparecido Queiroz Benedito Júnior, de 25 anos.
A decisão é definitiva, porque o próprio promotor de Justiça Renato dos Santos Gama, em suas alegações finais, se manifestou pelo reconhecimento da legítima defesa – circunstância legal que exclui o crime.
“Policiais militares sofrem riscos diários. Não podemos criminalizar as suas condutas, quando cumprem o seu dever legal, com proporcionalidade, e arriscam a própria vida em defesa da sociedade”, afirmou o representante do Ministério Público (MP).
Gama passou a atuar no processo apenas após os réus serem denunciados por outro promotor. As suas alegações finais foram ratificadas pelo advogado Alex Ochsendorf, defensor dos policiais militares.
O tiroteio ocorreu na Avenida Veraneio. Segundo os policiais, Reinaldo pedalava uma bicicleta e ostentava na cintura um volume, sendo depois apurado que se tratava de um revólver. Quando se aproximavam do suspeito, os PMs foram recebidos a tiros e revidaram para se proteger.
Reinaldo levou um tiro nas costas, enquanto fugia disparando. Ele ainda foi alvejado duas vezes pela frente, sendo uma de raspão. O rapaz chegou a ser socorrido, mas morreu mais de uma hora depois na Unidade Pronto Atendimento (UPA) da Rodoviária.
