Médico de 76 anos preso por abuso da neta de 4 anos, de São Vicente, pode perder registro profissional; entenda

O médico foi preso em São Paulo após a Justiça de Santos decretar prisão preventiva em seu desfavor (Reprodução/ Redes sociais e Arquivo AT)

O médico de 76 anos preso em São Paulo acusado de estuprar a própria neta, de 4, pode perder o direito de exercer a profissão caso o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) leve o caso a julgamento e entenda que houve infração grave ao Código de Ética Médica.

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Antes , o caso deverá passar por uma série de etapas administrativas, sendo que o processo só poderá ser iniciado a partir de uma denúncia ao Cremesp ou por iniciativa da própria entidade.

Para entender melhor a situação, A Tribuna consultou a advogada especialista em direito médico de Santos, Jocelina Carpes Santos. Ela explica que a posição ética do Conselho Federal de Medicina e dos conselhos regionais em relação a médicos que praticam atos de pedofilia é de tolerância zero, fundamentada no Código de Ética Médica.

“ A prática de crimes de natureza sexual especialmente contra vulneráveis fere os pilares mais básicos da profissão como a dignidade humana e o dever de cuidado. Então, se demonstrada a culpa, pode sim receber a pena máxima que é a cassação do exercício profissional”, enfatiza a advogada.

Jocelina diz ainda que, quando o CRM toma conhecimento de uma denúncia, é instaurada uma sindicância que pode evoluir para um processo ético. “O médico exerce o amplo contraditório por meio de seus advogados. Pode sofrer uma interdição cautelar suspendendo o direito de exercer medicina imediatamente pelo período de seis meses prorrogável por mais seis, isto para proteger a sociedade“.

Segundo a advogada, cabe ao defensor demonstrar a não culpabilidade e a lei assegura ampla defesa. Ela acrescenta que as penas são graduadas e aplicadas conforme a gravidade do crime. “Em casos de crimes sexuais contra menores, desde que confirmados, a tendencia é a pena máxima”.

A Tribuna entrou em contato com o Cremesp, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria

P risão e segredo

Conforme noticiado por A Tribuna , o médico foi detido no último dia 12, uma quinta-feira, em apartamento na Alameda Lorena, no Jardim Paulista, em São Paulo, quando os policiais civis foram cumprir um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Santos. O homem foi conduzido à delegacia e permaneceu à disposição da Justiça.

A reportagem teve acesso à sentença do caso, que mostra o depoimento da mãe da vítima. De acordo com o documento, os pais da menina são separados e dividem a guarda dela, sendo que a criança mora com a mãe em São Vicente e passa um fim de semana a cada 15 dias com o pai na Capital.

A mãe relatou para a Polícia Civil que a filha retornou triste e retraída da casa do pai, no dia 21 de fevereiro. Ao ser questionada por ela, a criança teria relatado que o avô paterno introduziu repetidamente o dedo em sua região genital, causando dor e desconforto.

A menina ainda relatou que contou ao pai o que havia acontecido. O responsável teria repreendido o avô, mas pedido para que a filha não contasse o ocorrido à mãe.

O pai teria dito à garota que afirmou ao avô que "não poderia fazer aquilo" e a menina disse que tinha medo de que o avô "pudesse voltar a lhe fazer mal".