Mãe e padrasto são condenados a prisão por torturarem bebê de 6 meses em Praia Grande

Bebê de 6 meses ficou com várias marcas e machucados pelo corpo por conta da tortura (Reprodução)

A mãe acusada de torturar a filha , uma bebê de 6 meses, em Praia Grande, Ketlyn Di Cris Sampaio Vieira, foi condenada a nove anos e quatro meses de prisão. O padrasto da criança, João Victor Calazans, também foi condenado pelo crime e deverá cumprir a mesma pena que a mulher.

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O casal foi preso em flagrante em março de 2021, após levar a bebê à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município com machucados que teriam sido causados por uma suposta queda. No atendimento, os médicos identificaram um ferimento na clavícula da criança e fraturas em seis costelas. Diante disso, a Polícia Civil foi acionada e prendeu a mãe e o padrasto por tortura.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso condenou o casal a nove anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado. A decisão, proferida em setembro de 2024, determinou ainda a perda do poder familiar da mãe em relação à filha.

Em resposta, a Defensoria Pública entrou com um recurso contra a sentença. De acordo com o órgão, o pedido foi julgado pela 8ª Câmara de Direito Criminal do T J-SP, em janeiro deste ano, e foi mantida a decisão do magistrado.

O desembargador Juscelino Batista, relator do recurso, afirmou no processo que a materialidade do crime foi comprovada por meio de laudos médicos, testemunhos e fotografias. "A criança vítima, que estava sob os cuidados diretos dos apelantes à época dos fatos, apresentou ferimentos intensos em mais de uma ocasião, sem qualquer explicação plausível por parte dos recorrentes", alegou o relator.

Batista e os desembargadores Luis Augusto de Sampaio Arruda e Sérgio Ribas votaram para manter a condenação do casal.

O TJ-SP informou que o processo segue em grau de recurso e ainda não consta o início de cumprimento da pena.

Relembre o caso O crime ocorreu em 6 de março de 2021. A mãe da menina tentou enganar as autoridades ao alegar que a criança havia caído, mas não convenceu uma médica, que identificou as agressões e acionou um conselheiro tutelar.

A criança apresentava seis fraturas na costela e uma na clavícula. Segundo a Polícia Civil, na época, a mãe e o padrasto foram presos em flagrante por terem sido localizados logo após submeterem a criança a tortura.

Anteriormente, em janeiro do mesmo ano, um parente já havia denunciado as agressões, e um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia da Mulher de Praia Grande. O caso ainda estava em investigação, pois as agressões ocorriam desde dezembro.

Na primeira denúncia, a mãe tentou justificar as marcas no corpo da criança como uma reação alérgica a vacina. Mesmo após orientações, ela se recusou a levar a filha ao médico.

Diante disso, a parente decidiu levar a bebê para atendimento médico e descobriu que ela era espancada frequentemente.

No dia 6 de março, um conselheiro tutelar foi verificar a situação e ouviu da médica que as lesões não poderiam ter sido causadas por uma queda. Além disso, foi notado que a família apresentava um comportamento estranho. A profissional de saúde afirmou ainda que, junto às fraturas recentes, a clavícula da bebê possuía um 'calo ósseo', indicando que a lesão no local havia ocorrido há mais de um mês.

Ketlyn , ao ser questionada, alegou que a lesão da filha poderia ter sido causada por um apertão involuntário muito forte. O conselheiro explicou que um boletim de ocorrência seria registrado para apuração do caso.

Após isso, a mãe e o padrasto foram levados à delegacia para prestar depoimento. O casal foi preso com base no laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) de Praia Grande e nos relatos da equipe médica.

Defesa Procurada, a Defensoria Pública do Estado, que representa Ketlyn e Calazans, informou que não se manifesta sobre processos em andamento.