Empresário é preso em São Paulo por desvio milionário na Saúde da Baixada Santista

[[legacy_image_203631]] O empresário e músico Almir Matias da Silva, investigado pela Polícia Federal (PF) por desvios na Saúde de Guarujá e Cubatão, foi preso na manhã desta quarta-feira (31), durante a Operação Ar Puro. A corporação aponta que ele chefia organizações sociais (OS) que estariam envolvidas em fraudes nos municípios da Baixada Santista.

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Almir Matias foi detido na capital de São Paulo, onde também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Ele foi levado para a delegacia da Polícia Federal no Centro de Santos. De lá, passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) de Praia Grande.

Segundo a PF, aOS Pró-Vida, uma das que seriam comandadas pelo empresário, teria comprado respiradores ineficazes no tratamento da covid-19 para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Rodoviária, em Guarujá.

A corporação afirma que os respiradores foram adquiridos com dinheiro da União e estavam proibidos de serem usados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A prisão preventiva de Almir foi decretada pelo juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal Criminal de Santos.

O empresário e os demais investigados vão responder por organização criminosa e crimes contra a saúde pública. Em caso de condenação, a pena pode variar de 11 a 18 anos de prisão e multa.

[[legacy_image_203638]] Fraudes milionárias

Os inquéritos da PF apontam que Almir Matias é responsável por desviar aproximadamente R\$ 125 milhões dos cofres públicos, com intermédio de três organizações sociais.

Desse valor, R\$ 109.492.338,04 teriam sido desviados pela OS Pró-Vida, atuante em Guarujá. Outros 12.611.890,67 são apontados à OS Revolução, contratada para serviços em Cubatão e na cidade de Caçapava, no Vale do Paraíba.

Os demais R\$ 2.794.000,00 estariam ligados à OS Instituto Medicina Especializado em Gestão e Assistência à Saúde (Imegas), contratada sem licitação para gerir a UPA Jardim Casqueiro, em Cubatão, no ano de 2017.

A investigação relacionada à Pró-Vida resultou na prisão do prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), em setembro de 2021, no afastamento dele em março deste ano e agora na prisão de Almir.

No caso da Imegas, hovue busca e apreensão na Prefeitura de Cubatão, na residência do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) e na casa de Almir Matias. A PF chegou a pedir bloqueio de bens deles e da ex-secretária de Saúde de Cubatão, Sandra Lucia Furquim de Campos, mas o pedido foi negado.

Ainda conforme a PF, o dinheiro desviado por Almir Matias seria usado para financiar sua carreira como cantor.

[[legacy_image_203637]] Posicionamentos

Em contato com A Tribuna , o advogado de Almir, José Eduardo dos Santos, confirmou que o empresário foi preso na casa onde morava, em São Paulo.

"Foi decretada a prisão preventiva dele em face de um inquérito policial, onde investiga a compra de respiradores na cidade de Guarujá. No decorrer da apuração do inquérito e possível instrução processual, serão apresentados os elementos da defesa", declarou o advogado.

A Prefeitura de Guarujá disse, em nota, que as máquinas de respiradores irregulares compradas pela Pró-Vida não foram usadas em pacientes. "Na oportunidade, o Município de Guarujá comunicou o fato à Polícia Civil, que abriu procedimento de apuração, custodiando e periciando os aparelhos".

A Administração Municipal disse que investigou as irregularidades cometidas pela OS e desqualificou a mesma no dia 9 de julho de 2021, impedindo que a entidade volte a contratar com qualquer esfera do poder público. A Prefeitura disse ainda que a Pró-Vida administrava a UPA Matheus Santamaria (Rodoviária) e 15 Unidades de Saúde da Família (Usafas).

Por fim, a Prefeitura de Guarujá disse que apresentou uma ação civil pública contra a OS Pró-Vida, com mais de 35 mil páginas, pedindo o ressarcimento de R\$ 105 milhões aos cofres públicos, dinheiro enviado à entidade pelo município. A ação tramita na Justiça desde julho do ano passado.

Já a Prefeitura de Cubatão declarou que a cidade e o prefeito Ademário Oliveira não são investigados pela Operação Ar Puro, voltada a investigar desvios na compra de respiradores em 2020.

Em relação à Operação Rio da Serra, onde mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Paço Municipal, a Administração diz que "não houve coleta de documentos no prédio da Prefeitura e nem na diligência realizada na residência do prefeito".

"Sobre a investigação 'Rio da Serra', a Prefeitura reafirma que a contratação em caráter emergencial está prevista na lei de licitações, configurando como 'dispensa de licitação' e é aplicável em situações de emergência. O Governo Municipal continua à disposição das autoridades e de toda a sociedade para dirimir eventuais dúvidas", finaliza.