Empresário é preso em São Paulo por desvio milionário na Saúde da Baixada Santista
Almir Matias foi detido pela Polícia Federal nesta quarta-feira (31)
Atualizado em 31/08/22 - 17:29
O empresário e músico Almir Matias da Silva, investigado pela Polícia Federal (PF) por desvios na Saúde de Guarujá e Cubatão, foi preso na manhã desta quarta-feira (31), durante a Operação Ar Puro. A corporação aponta que ele chefia organizações sociais (OS) que estariam envolvidas em fraudes nos municípios da Baixada Santista.
Almir Matias foi detido na capital de São Paulo, onde também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Ele foi levado para a delegacia da Polícia Federal no Centro de Santos. De lá, passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) de Praia Grande.
Segundo a PF, aOS Pró-Vida, uma das que seriam comandadas pelo empresário, teria comprado respiradores ineficazes no tratamento da covid-19 para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Rodoviária, em Guarujá.
A corporação afirma que os respiradores foram adquiridos com dinheiro da União e estavam proibidos de serem usados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A prisão preventiva de Almir foi decretada pelo juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal Criminal de Santos.
O empresário e os demais investigados vão responder por organização criminosa e crimes contra a saúde pública. Em caso de condenação, a pena pode variar de 11 a 18 anos de prisão e multa.
Fraudes milionárias
Os inquéritos da PF apontam que Almir Matias é responsável por desviar aproximadamente R$ 125 milhões dos cofres públicos, com intermédio de três organizações sociais.
Desse valor, R$ 109.492.338,04 teriam sido desviados pela OS Pró-Vida, atuante em Guarujá. Outros 12.611.890,67 são apontados à OS Revolução, contratada para serviços em Cubatão e na cidade de Caçapava, no Vale do Paraíba.
Os demais R$ 2.794.000,00 estariam ligados à OS Instituto Medicina Especializado em Gestão e Assistência à Saúde (Imegas), contratada sem licitação para gerir a UPA Jardim Casqueiro, em Cubatão, no ano de 2017.
A investigação relacionada à Pró-Vida resultou na prisão do prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), em setembro de 2021, no afastamento dele em março deste ano e agora na prisão de Almir.
No caso da Imegas, hovue busca e apreensão na Prefeitura de Cubatão, na residência do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) e na casa de Almir Matias. A PF chegou a pedir bloqueio de bens deles e da ex-secretária de Saúde de Cubatão, Sandra Lucia Furquim de Campos, mas o pedido foi negado.
Ainda conforme a PF, o dinheiro desviado por Almir Matias seria usado para financiar sua carreira como cantor.
Posicionamentos
Em contato com A Tribuna, o advogado de Almir, José Eduardo dos Santos, confirmou que o empresário foi preso na casa onde morava, em São Paulo.
"Foi decretada a prisão preventiva dele em face de um inquérito policial, onde investiga a compra de respiradores na cidade de Guarujá. No decorrer da apuração do inquérito e possível instrução processual, serão apresentados os elementos da defesa", declarou o advogado.
A Prefeitura de Guarujá disse, em nota, que as máquinas de respiradores irregulares compradas pela Pró-Vida não foram usadas em pacientes. "Na oportunidade, o Município de Guarujá comunicou o fato à Polícia Civil, que abriu procedimento de apuração, custodiando e periciando os aparelhos".
A Administração Municipal disse que investigou as irregularidades cometidas pela OS e desqualificou a mesma no dia 9 de julho de 2021, impedindo que a entidade volte a contratar com qualquer esfera do poder público. A Prefeitura disse ainda que a Pró-Vida administrava a UPA Matheus Santamaria (Rodoviária) e 15 Unidades de Saúde da Família (Usafas).
Por fim, a Prefeitura de Guarujá disse que apresentou uma ação civil pública contra a OS Pró-Vida, com mais de 35 mil páginas, pedindo o ressarcimento de R$ 105 milhões aos cofres públicos, dinheiro enviado à entidade pelo município. A ação tramita na Justiça desde julho do ano passado.
Já a Prefeitura de Cubatão declarou que a cidade e o prefeito Ademário Oliveira não são investigados pela Operação Ar Puro, voltada a investigar desvios na compra de respiradores em 2020.
Em relação à Operação Rio da Serra, onde mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Paço Municipal, a Administração diz que "não houve coleta de documentos no prédio da Prefeitura e nem na diligência realizada na residência do prefeito".
"Sobre a investigação 'Rio da Serra', a Prefeitura reafirma que a contratação em caráter emergencial está prevista na lei de licitações, configurando como 'dispensa de licitação' e é aplicável em situações de emergência. O Governo Municipal continua à disposição das autoridades e de toda a sociedade para dirimir eventuais dúvidas", finaliza.
