Partido pede posse do segundo colocado nas eleições de prefeitura no litoral de São Paulo; entenda

(Rogério Soares/ AT/ Arquivo)

Em 30 de dezembro, antevéspera da posse dos vereadores eleitos em Mongaguá, o diretório municipal do União Brasil fez um pedido à Justiça Eleitoral: dar posse ao segundo colocado na eleição — o candidato Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca, filiado ao partido. Por meio do advogado e suplente de vereador pelo PSB Renato Carvalho Donato, a legenda sustentou que o concorrente mais votado, Paulo Wiazowski Filho (PP), impedido de assumir o cargo, não recebeu mais de 50% do total de votos válidos. Por isso, seria desnecessária nova eleição: bastaria diplomar o segundo colocado.

Além do mais, argumentou a sigla, seria preciso garantir continuidade administrativa após o fim do governo que estava em curso, sobretudo por se tratar de alta temporada. Porém, o juiz da 189ª Zona Eleitoral, Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, negou a solicitação já no dia 31 e, com isso, garantiu que o governo interino coubesse ao vereador que fosse eleito presidente da Câmara.

Destacou que, conforme precedente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se dá posse ao segundo colocado, “independentemente do número de votos anulados”. E o TSE ainda decidirá se Wiazowski terá ou não a votação validada. Se sim, será prefeito. Do contrário, nova eleição. Afora isso, o primeiro escalão da gestão interina está completo.

Eis a trezena O prefeito interino, Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União), definiu os 13 nomes, inclusive mantendo secretários da gestão do ex-prefeito Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (Republicanos), e alterando parte das secretarias cujos titulares anunciara na quinta-feira (2).

Substituições Em Educação, Marcio Carlos Rodrigues dá lugar a Mariva Paiva. Em Saúde, o antigo adjunto Eduardo Rodrigues se torna secretário, em substituição a Ana Paula Camargo.

Já estavam Foram mantidos do último governo os secretários de Desenvolvimento Econômico, Max Ovidio; de Cultura, Pedro Saletti; de Segurança, Sergio Aparecido; Esportes e Lazer, Rafael Passueli, e Planejamento e Finanças, Nely São Pedro dos Santos.

Para completar Os nomes novos anunciados em Mongaguá são os de Administração e Governo, Paulo Roberto Pereira Filho; de Gestão e Inovação, Antônio Eduardo dos Santos, e Turismo, Eduardo Menucci. Eles se juntam aos anteriormente confirmados secretários de Assistência Social, Silvio Viana Vieira; de Agricultura e Meio Ambiente, Raphael Felinto, e de Obras, Habitação e Planejamento Urbano, Carlos Jacó Rocha.

Possibilidade Cogita-se nomear o candidato derrotado do PL à Prefeitura de Guarujá, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, a uma das secretarias ainda vagas: Cultura ou Transformação Digital.

Outro motivo Irmão de Nicolaci, o secretário de Saúde guarujaense, Renato Paulo Fincatti, não é considerado indicação de Ronald. Filiado ao Podemos do prefeito Farid Madi, Renato concorreu a vereador e é amigo deste.

Oposicionista Nas primeiras sessões do ano da Câmara de Praia Grande, ambas extraordinárias e realizadas nesta segunda (6), a vereadora estreante Eduarda Campopiano (PL, foto) demonstrou sua postura de oposição ao Governo.

Foi aprovado Em uma das votações do projeto — aprovado por 18 votos a três — em que o prefeito Alberto Mourão (MDB) pediu a criação de duas secretarias, Eduarda declarou voto contrário por julgar que as pastas poderiam ter atribuições desempenhadas por outras, já existentes.

Ponderações Uma das futuras pastas, de Diversidade e Inclusão, foi criticada porque “os hospitais não têm estrutura para tratar um surto de virose” e se querem abordar, disse ela, “coisas raciais” e “pautas feministas”. “Isso sem falar na polêmica da nomeação do neto (do prefeito, Lucas Mourão Glerean) para a secretaria (de Projetos Especiais e Estratégicos).”

Câmara de Santos Zequinha Teixeira (PP), do-ente no dia 1o, e os suplentes Adriano Catapreta (PSD) e Claudia Alonso (Pode) foram empossados vereadores.